Oficina para levantamento de necessidades de uso de dados abertos, junto à sociedade civil, realizada no âmbito do Compromisso 1 do 3º Plano de Ação Nacional para Governo Aberto.
A oficina visa detalhar melhor as necessidades de dados apontadas nos resultados de duas enquetes aplicadas pela internet a utilizadores de dados, bem como pela análise dos
pedidos de acesso à informação. Essas informações haviam sido consolidadas, antes da oficina, em
um relatório. Seus resultados servirão como insumo para que os órgãos tenham melhores condições para o planejamento da abertura de dados e produção de resultados mais efetivos, já que estarão mais alinhados às necessidades de uso que produzem impacto na sociedade. O
Plano de Dados Abertos é o instrumento que norteia as ações da instituição em relação à
Política de Dados Abertos, tais como a disponibilização de novos dados abertos. Para outras informações sobre a oficina, vide a
notícia publicada no portal.
mapa dos arredores da Enap, Asa Sul
05/02/2018
Local: Escola Nacional de Administração Pública
SAIS Área 2, Brasília, DF (
como chegar)
Hora: 14:00 - 18:00
Objetivo: Levantar os principais conjuntos de dados demandados pela sociedade, bem como na melhoria dos dados publicados.
Contexto: Parceria para Governo Aberto
O Brasil faz parte da
Parceria para Governo Aberto -(
Open Government Partnership – OGP), desde a sua criação, em setembro de 2011. Atualmente, junto com mais de 70 nações, o país tem o compromisso de fortalecer práticas relacionadas à transparência dos atos governamentais, prevenir e combater a corrupção, melhorar a prestação dos serviços públicos e promover a participação social e o acesso à informação pública.
Em 2016, iniciou-se uma nova etapa de trabalho:
a construção do 3º Plano de Ação Nacional. Esse plano é composto por 16 compromissos, os quais foram construídos numa estreita parceria entre governo e sociedade civil. O
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão é o responsável pelo Compromisso 1 que visa aproximar a oferta de dados abertos pelo governo da demanda por uso de dados pela sociedade.
Programação
- 14:00 - 14:50
- Abertura e apresentação dos participantes
- 14:50 - 15:40
- 15:40 - 15:00 Intervalo
- 15:50 - 17:10 Dinâmicas
- Oportunidade de melhorias dos dados publicados
- Necessidade dos dados não publicados
- 17:10 - 17:40 Apresentação dos painéis
- 17:40 - 17:50 Priorização dos dados
- 17:50 - 18:00 Encerramento
Resultados
Os materiais produzidos durante a oficina podem servir como insumo para a produção dos Planos de Dados Abertos dos respectivos órgãos.
Pergunta 1
A primeira dinâmica convida os participantes a realizar uma reflexão sobre conjuntos de dados ou informações públicas que já estão disponíveis, mas precisam ser melhorados. Foram elaborados os seguintes questionamentos:
- Qual é o conjunto de dados?
- Está no portal dados.gov.br?
- Qual é o órgão e setor responsável pelo conjunto de dados?
- Quem usa ou quer usar?
- Qual a dificuldade encontrada?
- O que melhorar?
A turma foi dividida em dois grupos, Um para o tema educação e outro para saúde.
Tema Educação
Painel da pergunta 1, tema educação
Conjunto de
dados | Prioridade | Está no
dados.gov.br? | Responsável | Utilizador | Dificuldade | O que melhorar? |
|---|
| Microdados do censo escolar | ***** | Sim | INEP | Fundação Lehmann (Quedu) | No dados.gov.br só há até 2015; | Catalogar dados atualizados; |
| identificar fontes em dados utilizados ou quem os utiliza; | atualizar os dados com maior frequência; |
| garantir o sigilo estatístico para educação básica. | Atribuir licença aos dados (CC-BY); |
| construir uma metodologia que garanta o sigilo da informação. |
| Microdados do censo do ensino superior | * | Sim | INEP | Undime (Conviva) | identificar fontes em dados utilizados ou quem os utiliza; | Catalogar dados atualizados; |
| garantir o sigilo estatístico para educação do ensino superior. | atualizar os dados com maior frequência; |
| Academia (UFRS) | Atribuir licença aos dados (CC-BY); |
| construir uma metodologia que garanta o sigilo da informação. |
| Microdados do Enem | ****** | Não | INEP | Professores, | Não fornece informação pedagógica, | Melhorar os metadados (dicionários integráveis), |
| sociedade civil, | definir periodicidade dos para atualização, |
| jornalistas, | dados desatualizados. | disponibilizar dados pedagógicos, |
| pesquisadores. | diminuir a latência do tempo entre a aplicação da prova e publicação do dado. |
Tema Saúde
Painel da pergunta 1, tema saude
Conjunto de
dados | Prioridade | Está no
dados.gov.br? | Responsável | Utilizador | Dificuldade | O que melhorar? |
|---|
| IDB/RIPSA | | Sim | MS/DEMAS | Academia, | Dados desatualizados | Atualizar dados |
| Sociedade civil, | Publicar as outras pesquisa/Rede |
| Fiocruz, |
| ENSP e |
| Gestores |
| SIM/SINASC | | Sim | Datasus | Ceres | Muitos dados não estão no formato aberto. | Colocar todos os dados no formato aberto/editável. |
| Abrasco e |
| INESC |
| CNES | | Sim | Datasus | Pessoas em geral, | Múltiplos sites, | Metadados, |
| Universidades, | Informação aparece diferente, | Facilitar filtros e |
| Tec. Cívicas | Habilitações dos equipamentos, | Nomes (padronizar e atualizar). |
| Pesquisadores, | Não é fácil usar. |
| Gestores e |
| Conselheiros de saúde. |
| Relação de farmácia popular (pública e privada) | | Sim | Sage | Academia, | Dados desatualizados | Atualizar os dados/manter atualizados. |
| Sociedade civil, |
| Farmácias e |
| mídia. |
Pergunta 2
A segunda dinâmica convida os participantes a realizar uma reflexão sobre conjuntos de dados ou informações públicas que não estão disponíveis. Foram elaborados os seguintes questionamentos:
- Qual é o conjunto de dados?
- Qual é o órgão e setor responsável pelo conjunto de dados?
- Quem quer usar?
- Qual é a oportunidade potencial de uso?
- Qual é a frequência de atualização necessária?
A divisão de equipe foi a mesma da dinâmica 1.
Tema Educação
Painel da pergunta 2, tema educação
Conjunto
de dados | Prioridade | Responsável | Utilizador | Potencial
de uso | Frequência
de atualização |
|---|
| Banco de itens do INEP (Histórico) | *** | INEP | Professores, | Aplicar com os alunos das Redes para gerar informações. | Anualmente. |
| Redes públicas e |
| Mercado. |
| FIES (Alunos e recursos investidos) | **** | FNDE | Soc. Civil Org. e | Avaliação de políticas públicas. | Semestral. |
| INEP. |
| Frequência escolar (discentes e doscentes) | ***** | Secretarias podem enviar ao governo federal | Sociedade civil, | Análise dos dados de evasão para identificar padrões, entre outros | Anual. |
| Pesquisadores e |
| Secretarias de educação. |
| Utilização de sistemas de ensino privados | *** | Secretarias de educação | Avaliadores, | Análise de resultados e | Anual. |
| Formulador de pesquisas públicas e | Cruzamento de informações com PNLD. |
| Pesquisadores. |
| Dados sobre custo por escola (desagregar) incluindo vencimentos | ***** | Secretarias de educação | Avaliadores, | Análise de resultados e | Anual. |
| Formulador de pesquisas públicas e | Cruzamento de informações com PNLD. |
| Pesquisadores. |
| Indicadores sobre PNLD | **** | FNDE | Universidades, | Títulos mais escolhidos, | Anual. |
| Organizações, | Uso por região, |
| Empresas. | Escolha X IDEB, |
| Editoras que mais vendem por região e |
| Dados da avaliação. |
| Censo dos trabalhadores da educação básica (além de professores) | *** | Secretarias de educação | Academia, | Eficiência das atividades de apoio. | Anual. |
| Gestores de políticas educacionais e |
| Avaliadores |
Tema Saúde
Painel da pergunta 2, tema saúde
Conjunto
de dados | Prioridade | Responsável | Utilizador | Potencial
de uso | Frequência
de atualização |
|---|
| RHC | ** | INCA | Sociedades médicas; | Sobrevida; | Anual |
| tratamento; |
| hospitais; | assistência; |
| sociedade civil; | acesso; |
| leis dos 60 dias; |
| pesquisadores | pesquisa |
Pesquisas saúde / IBGE
ex.: PNS.PENSE | **** | IBGE | Gestores saúde | Informação estratégica para tomada de decisão | Periodicidade pesquisa |
| sociedade em geral |
| Monitoramento e avaliação dos serviços de telessaúde | *** | MS | Gestores; | Levantamento de demandas do PSF | Mensal |
| pesquisadores; |
| epidemiologistas; | necessidade de especialistas em determinado território |
| controle social |
| UNASUS | | Fiocruz | Gestores; | Racionalização da demanda | Semestral |
| universidades; |
| profissionais de saúde |
Judicialização na saúde
ex.: medicamentos | *** | DAF | Farmacêuticas; | Produção de
estudos | Mensal |
| sociedade civil |
| DELOG | academia; | planejamento |
| judiciário | controle social |
| SISCAN | | Datasus | INCA | Pesq; | Trimestral |
| sociedade; | Lei dos 60 dias |
| gestores; | gastos; |
| pesq. | períodos. |
| SISAGUA | | SVS | Sociedade em geral | Controle dos indicadores | Mensal |
Assistência farmacêutica
(compra, distribuição, dispensação) | | DAF | Sociedade civil; | Estudos; | Mensal |
| farmacêutica; | planejamento; |
| tecnologias cívicas; | controle
social |
| academia. |
| Dados sobre hospitais de ensino | * | MEC | Gestores; | Produção científica dos hospitais e das residências; | Mensal |
| MS | pesquisadores; |
| EBSERH | professores; | aplicativo para profissionais de saúde. |
| alunos. |
| SIOPS (como estados e municípios gastam o recurso repassados pelo MS) | *** | FNS | Conselhos; | Controle social; | Diário |
| academia; |
| sociedade civil; | estudos de economia da saúde. |
| gestores. |
| Preços de medicamentos em farmácias* | * | Anvisa | Usuários de medicamentos; | Facilitar adesão | Mensal |
| tecnologias cívicas; |
| farmacêuticas. |
* O conjunto de dados sobre
preços de medicamentos já estava disponível no momento da realização da oficina. Entretanto, foi mencionado na resposta à pergunta 2, que trata dos dados que ainda não estão disponíveis, tendo sido inclusive nele priorizado com uma marcação. Isso revela que as pessoas que têm interesse em seu uso ainda não sabem da sua disponibilidade, o que indica haver a necessidade de maior divulgação desses dados.
Participantes
| Nome | Instituição |
|---|
| Alexandre dos Santos | Ouvidoria/INEP |
| Angélica Baptista Silva | Fiocruz |
| Augusto Herrmann Batista | Setic/MP |
| Aureliano Vogado Rodrigues Junior | CGU |
| Carmela Zigoni | Inesc |
| Cláudia Zuppini | Elos Educacional |
| Everson Aguiar | Setic/MP |
| Fábio Pereira Bravin | DEED/INEP |
| Grazielle David | Inesc |
| Natália Mazotte | OKBR |
| Natércia C.M. de Souza | FNDE |
| Paulina Bustos Arellano | Artigo 19 |
| Priscila Gonsales | Educa Digital |
| Rodrigo Gonçalves de Brito | Setic/MP |
| Silvana Tamassia | Elos Educacional |
| Taís Porto Oliveira | DEMAS/SE/MS |
| Telma Aiko Tanno | Segov/PR |
| Tiago Cepas Lobo | Abrale |
| Vagner Diniz | W3C/nic.br |
Comunicação por Ofícios
Os resultados da oficina foram comunicados por ofícios enviados aos órgãos e entidades responsáveis pelos dados, como forma de fornecer as informações coletadas como subsídio ao seu planejamento na elaboração de futuros
Planos de Dados Abertos.
- Ofício n.º 61.157/2018-MP, de 16/7/2018, enviado à Anvisa
- Ofício n.º 61.157/2018-MP, de 16/7/2018, enviado à EBSERH
- Ofício n.º 61.183/2018-MP, de 16/7/2018, enviado à Fiocruz
- Ofício n.º 61.206/2018-MP, de 16/7/2018, enviado ao FNDE
- Ofício n.º 61.216/2018-MP, de 16/7/2018, enviado ao IBGE
- Ofício n.º 61.230/2018-MP, de 16/7/2018, enviado ao INEP
- Ofício n.º 61.240/2018-MP, de 16/7/2018, enviado ao Ministério da Educação
- Ofício n.º 61.245/2018-MP, de 16/7/2018, enviado ao Ministério da Saúde