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Oficina para levantamento de necessidades de uso de dados abertos, junto à sociedade civil, realizada no âmbito do Compromisso 1 do 3º Plano de Ação Nacional para Governo Aberto.

A oficina visa detalhar melhor as necessidades de dados apontadas nos resultados de duas enquetes aplicadas pela internet a utilizadores de dados, bem como pela análise dos pedidos de acesso à informação. Essas informações haviam sido consolidadas, antes da oficina, em um relatório. Seus resultados servirão como insumo para que os órgãos tenham melhores condições para o planejamento da abertura de dados e produção de resultados mais efetivos, já que estarão mais alinhados às necessidades de uso que produzem impacto na sociedade. O Plano de Dados Abertos é o instrumento que norteia as ações da instituição em relação à Política de Dados Abertos, tais como a disponibilização de novos dados abertos. Para outras informações sobre a oficina, vide a notícia publicada no portal.

mapa dos arredores da Enap, Asa Sul

mapa dos arredores da Enap, Asa Sul


Data: 05/02/2018
Local: Escola Nacional de Administração Pública SAIS Área 2, Brasília, DF (como chegar)
Hora: 14:00 - 18:00
Objetivo: Levantar os principais conjuntos de dados demandados pela sociedade, bem como na melhoria dos dados publicados.


Contexto: Parceria para Governo Aberto

O Brasil faz parte da Parceria para Governo Aberto -(Open Government Partnership – OGP), desde a sua criação, em setembro de 2011. Atualmente, junto com mais de 70 nações, o país tem o compromisso de fortalecer práticas relacionadas à transparência dos atos governamentais, prevenir e combater a corrupção, melhorar a prestação dos serviços públicos e promover a participação social e o acesso à informação pública.

Em 2016, iniciou-se uma nova etapa de trabalho: a construção do 3º Plano de Ação Nacional. Esse plano é composto por 16 compromissos, os quais foram construídos numa estreita parceria entre governo e sociedade civil. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão é o responsável pelo Compromisso 1 que visa aproximar a oferta de dados abertos pelo governo da demanda por uso de dados pela sociedade.

Programação

  • 14:00 - 14:50
    • Abertura e apresentação dos participantes
  • 14:50 - 15:40
  • 15:40 - 15:00 Intervalo
  • 15:50 - 17:10 Dinâmicas
    • Oportunidade de melhorias dos dados publicados
    • Necessidade dos dados não publicados
  • 17:10 - 17:40 Apresentação dos painéis
  • 17:40 - 17:50 Priorização dos dados
  • 17:50 - 18:00 Encerramento

Resultados

Os materiais produzidos durante a oficina podem servir como insumo para a produção dos Planos de Dados Abertos dos respectivos órgãos.

Apresentação da contextualização da Política de Dados Abertos

Pergunta 1

A primeira dinâmica convida os participantes a realizar uma reflexão sobre conjuntos de dados ou informações públicas que já estão disponíveis, mas precisam ser melhorados. Foram elaborados os seguintes questionamentos:

  1. Qual é o conjunto de dados?
  2. Está no portal dados.gov.br?
  3. Qual é o órgão e setor responsável pelo conjunto de dados?
  4. Quem usa ou quer usar?
  5. Qual a dificuldade encontrada?
  6. O que melhorar?

A turma foi dividida em dois grupos, Um para o tema educação e outro para saúde.

Tema Educação

Painel da pergunta 1, tema educação

Painel da pergunta 1, tema educação


Conjunto de
dados
PrioridadeEstá no
dados.gov.br?
ResponsávelUtilizadorDificuldadeO que melhorar?
Microdados do censo escolar*****SimINEPFundação Lehmann (Quedu)No dados.gov.br só há até 2015;Catalogar dados atualizados;
identificar fontes em dados utilizados ou quem os utiliza;atualizar os dados com maior frequência;
garantir o sigilo estatístico para educação básica.Atribuir licença aos dados (CC-BY);
construir uma metodologia que garanta o sigilo da informação.
Microdados do censo do ensino superior*SimINEPUndime (Conviva)identificar fontes em dados utilizados ou quem os utiliza;Catalogar dados atualizados;
garantir o sigilo estatístico para educação do ensino superior. atualizar os dados com maior frequência;
Academia (UFRS)Atribuir licença aos dados (CC-BY);
construir uma metodologia que garanta o sigilo da informação.
Microdados do Enem******NãoINEPProfessores,Não fornece informação pedagógica,Melhorar os metadados (dicionários integráveis),
sociedade civil,definir periodicidade dos para atualização,
jornalistas,dados desatualizados.disponibilizar dados pedagógicos,
pesquisadores.diminuir a latência do tempo entre a aplicação da prova e publicação do dado.

Tema Saúde

Painel da pergunta 1, tema saude

Painel da pergunta 1, tema saude


Conjunto de
dados
PrioridadeEstá no
dados.gov.br?
ResponsávelUtilizadorDificuldadeO que melhorar?
IDB/RIPSASimMS/DEMASAcademia,Dados desatualizados Atualizar dados
Sociedade civil,Publicar as outras pesquisa/Rede
Fiocruz,
ENSP e
Gestores
SIM/SINASCSimDatasusCeresMuitos dados não estão no formato aberto.Colocar todos os dados no formato aberto/editável.
Abrasco e
INESC
CNESSimDatasusPessoas em geral,Múltiplos sites,Metadados,
Universidades,Informação aparece diferente,Facilitar filtros e
Tec. CívicasHabilitações dos equipamentos,Nomes (padronizar e atualizar).
Pesquisadores,Não é fácil usar.
Gestores e
Conselheiros de saúde.
Relação de farmácia popular (pública e privada)SimSageAcademia,Dados desatualizadosAtualizar os dados/manter atualizados.
Sociedade civil,
Farmácias e
mídia.

Pergunta 2

A segunda dinâmica convida os participantes a realizar uma reflexão sobre conjuntos de dados ou informações públicas que não estão disponíveis. Foram elaborados os seguintes questionamentos:

  1. Qual é o conjunto de dados?
  2. Qual é o órgão e setor responsável pelo conjunto de dados?
  3. Quem quer usar?
  4. Qual é a oportunidade potencial de uso?
  5. Qual é a frequência de atualização necessária?

A divisão de equipe foi a mesma da dinâmica 1.

Tema Educação

Painel da pergunta 2, tema educação

Painel da pergunta 2, tema educação


Conjunto
de dados
PrioridadeResponsávelUtilizadorPotencial
de uso
Frequência
de atualização
Banco de itens do INEP (Histórico)***INEPProfessores,Aplicar com os alunos das Redes para gerar informações.Anualmente.
Redes públicas e
Mercado.
FIES (Alunos e recursos investidos)****FNDESoc. Civil Org. eAvaliação de políticas públicas.Semestral.
INEP.
Frequência escolar (discentes e doscentes)*****Secretarias podem enviar ao governo federalSociedade civil, Análise dos dados de evasão para identificar padrões, entre outrosAnual.
Pesquisadores e
Secretarias de educação.
Utilização de sistemas de ensino privados***Secretarias de educaçãoAvaliadores, Análise de resultados eAnual.
Formulador de pesquisas públicas eCruzamento de informações com PNLD.
Pesquisadores.
Dados sobre custo por escola (desagregar) incluindo vencimentos*****Secretarias de educaçãoAvaliadores, Análise de resultados eAnual.
Formulador de pesquisas públicas eCruzamento de informações com PNLD.
Pesquisadores.
Indicadores sobre PNLD****FNDEUniversidades, Títulos mais escolhidos,Anual.
Organizações,Uso por região,
Empresas.Escolha X IDEB,
Editoras que mais vendem por região e
Dados da avaliação.
Censo dos trabalhadores da educação básica (além de professores)***Secretarias de educaçãoAcademia,Eficiência das atividades de apoio.Anual.
Gestores de políticas educacionais e
Avaliadores

Tema Saúde

Painel da pergunta 2, tema saúde

Painel da pergunta 2, tema saúde


Conjunto
de dados
PrioridadeResponsávelUtilizadorPotencial
de uso
Frequência
de atualização
RHC**INCASociedades médicas;Sobrevida;Anual
tratamento;
hospitais;assistência;
sociedade civil;acesso;
leis dos 60 dias;
pesquisadorespesquisa
Pesquisas saúde / IBGE
ex.: PNS.PENSE
****IBGEGestores saúdeInformação estratégica para tomada de decisãoPeriodicidade pesquisa
sociedade em geral
Monitoramento e avaliação dos serviços de telessaúde***MSGestores;Levantamento de demandas do PSFMensal
pesquisadores;
epidemiologistas;necessidade de especialistas em determinado território
controle social
UNASUSFiocruzGestores;Racionalização da demandaSemestral
universidades;
profissionais de saúde
Judicialização na saúde
ex.: medicamentos
***DAFFarmacêuticas;Produção de
estudos
Mensal
sociedade civil
DELOGacademia;planejamento
judiciáriocontrole social
SISCANDatasusINCAPesq;Trimestral
sociedade;Lei dos 60 dias
gestores;gastos;
pesq.períodos.
SISAGUASVSSociedade em geralControle dos indicadoresMensal
Assistência farmacêutica
(compra, distribuição, dispensação)
DAFSociedade civil;Estudos;Mensal
farmacêutica;planejamento;
tecnologias cívicas;controle
social
academia.
Dados sobre hospitais de ensino*MECGestores;Produção científica dos hospitais e das residências;Mensal
MSpesquisadores;
EBSERHprofessores;aplicativo para profissionais de saúde.
alunos.
SIOPS (como estados e municípios gastam o recurso repassados pelo MS)***FNSConselhos;Controle social;Diário
academia;
sociedade civil;estudos de economia da saúde.
gestores.
Preços de medicamentos em farmácias**AnvisaUsuários de medicamentos;Facilitar adesãoMensal
tecnologias cívicas;
farmacêuticas.
* O conjunto de dados sobre preços de medicamentos já estava disponível no momento da realização da oficina. Entretanto, foi mencionado na resposta à pergunta 2, que trata dos dados que ainda não estão disponíveis, tendo sido inclusive nele priorizado com uma marcação. Isso revela que as pessoas que têm interesse em seu uso ainda não sabem da sua disponibilidade, o que indica haver a necessidade de maior divulgação desses dados.

Participantes

NomeInstituição
Alexandre dos SantosOuvidoria/INEP
Angélica Baptista SilvaFiocruz
Augusto Herrmann BatistaSetic/MP
Aureliano Vogado Rodrigues JuniorCGU
Carmela ZigoniInesc
Cláudia ZuppiniElos Educacional
Everson AguiarSetic/MP
Fábio Pereira BravinDEED/INEP
Grazielle DavidInesc
Natália MazotteOKBR
Natércia C.M. de SouzaFNDE
Paulina Bustos ArellanoArtigo 19
Priscila GonsalesEduca Digital
Rodrigo Gonçalves de BritoSetic/MP
Silvana TamassiaElos Educacional
Taís Porto OliveiraDEMAS/SE/MS
Telma Aiko TannoSegov/PR
Tiago Cepas LoboAbrale
Vagner DinizW3C/nic.br

Comunicação por Ofícios

Os resultados da oficina foram comunicados por ofícios enviados aos órgãos e entidades responsáveis pelos dados, como forma de fornecer as informações coletadas como subsídio ao seu planejamento na elaboração de futuros Planos de Dados Abertos.