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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

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Modified on 11/10/2017 11:42 por Augusto Herrmann Categoria GT2, organização
O órgão possui integrante no Comitê Gestor da INDA e tem PDA vigente até 2017.

Obs.: Em 12/5/2016, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) recebeu as competências do Ministério das Comunicações (MC), tornando-se o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), conforme a Medida Provisória nº 726.

Planos de Dados Abertos

O órgão possui Plano de Dados Abertos vigente para o período 2016-2017.

2016-2017

O PDA para o período 2016-2016 (link indisponível) (cópia) foi instituído pela Portaria nº 2.899, de 11 de julho de 2016 (link) (cópia). Foi realizada, previamente, uma consulta pública para colher as manifestações da sociedade civil sobre o seu conteúdo.

Outros possíveis insumos para planejamento

Levantamento realizado com base nas informações do site do órgão, catálogo de dados (CGU) e oficina de dados na ENAP em 2014.

Painel do MC na 1ª Oficina de Elaboração de PDA

Exemplo de Plano de ação

Conjunto de DadosLocalização do dadoUnidade ResponsávelFrequência de AtualizaçãoInterfaces RelevantesMeta (publicação/prazo)
Plataforma Aquarius----Dezembro/16
IndicadoresSite MCTIC---Dezembro/16
MonitorSite MCTIC---Dezembro/16

Planos de trabalho

Ambos os órgãos assinaram, em 18/1/2016, Planos de Trabalho com compromissos e metas relativos à implementação da Estratégia de Governança Digital (EGD):


Pontos Focais

A Autoridade de Monitoramento, prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011 , é responsável por assegurar a publicação e a atualização do Plano de Dados Abertos, conforme art. 5º §4º do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016.


ÁreaNomeEmailTelefone
Secretaria ExecutivaFernando André Coelho Mitkiewiczfernando.coelho@mctic.gov.br(61) 2027-6685
Dirigente da Unidade de TIBernardo Manoel Veigabernardo.veiga@mcti.gov.br(61) 2033-7606
Acompanhamento - Equipe Dados Abertos STI/MPRodrigo Goncalves de Britorodrigo.brito@planejamento.gov.br

Monitoramento das atividades

Etapa%Data LimiteSituação
Responsável pelo projeto indicado pelo ponto focal da Secretaria Executiva100%-Concluída
Prazo e equipe de elaboração de PDA formalizados100%-Concluída
Elaboração e Publicação do PDA100%-Concluída
Cumprimento de 75% dos compromissos assumidos no Plano de Trabalho100%12/2016Concluída
Monitoramento dos indicadores da EGD100%-Concluída

* antecipado conforme art. 9º do Decreto 8.777/2016

Questionário

Pergunta(S/N?)Quem ?
Possui pontos focais para dados?STitular: Fernando Coelho (fernando.coelho@mctic.gov.br)/ 2027-6685 e
Suplente: Hermes Siqueira de Jesus (hermes.jesus@mctic.gov.br)/ 2027-5487
Possui dados catalogados no dados.gov.br ?S
Participa do Comitê Gestor da INDA ?STitular: Carlos Alberto Ayupe Vitoi
Suplente: Fernando André Coelho Mitkiewicz

Outros compromissos

Parceria para Governo Aberto

1º Plano de Ação do Brasil:

Construção da Plataforma para Gestão de Informação Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação (Plataforma Aquarius): criação de plataforma em dados abertos e uso de tecnologias de informação e comunicação, com o objetivo de modernizar e dinamizar a gestão estratégica do Ministério da Ciência e Tecnologia, garantir maior transparência e melhores resultados aos investimentos públicos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), permitir maior controle social e facilitar modelos de gestão compartilhada. A Plataforma envolve a implantação de processos automatizados, integração com dados do Portal da Transparência e sistemas de informação em CT&I disponíveis, assim como contribuições das redes sociais e exposição em sala de situação pública.
Implementação: até setembro de 2012
Órgãos Responsáveis: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Controladoria Geral da União
Situação: Implementado

Histórico das atividades do MCTIC em relação à política de dados abertos

Nome: Curso Técnico e Workshop Gerencial: Publicação de Dados na Web
Objetivo: Capacitar o participante a planejar o processo de abertura, publicar e utilizar dados abertos.
Data: 27 a 30/09/2010
Local: Universidade Corporativa dos Correios (UniCorreios) - SCEN Trecho 02, Lote 04, L4 Norte, Brasília, DF
Participantes: Pedro Martins Schmitt (MCT)

Nome: I Workshop de planejamento da INDA
Objetivo: Realizar um planejamento inicial da INDA, realizar a divisão em grupos de trabalho, registrar o consenso entre os participantes acerca dos produtos e entregas.
Data e hora: 01/03/2011 8:30 às 18:00
Local: Escola de Administração Fazendária (ESAF) - Brasília, DF
Participantes: Roberto Dantas de Pinho (MCT) e Marcos Fernandes Albuquerque Lima (MC)

Nome: I Workshop Introdução à Engenharia de Ontologias e Web Semântica
Objetivo: Sensibilização para a utilidade na administração pública e geração de massa crítica de pessoas interessadas em engenharia de ontologias
Data e hora: 13/07/2011 8:30 às 18:00
Local: Auditório da ENAP - Brasília, DF
Participantes: Pilade Baiocchi Neto (MCT), Marcos Fernandes Albuquerque Lima e Benedito Medeiros Neto (MC)

Nome: Apresentação de compromisso 1º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto
Objetivo: Institucionalizar meta de implantação da plataforma Aquarius
Data e hora: 20/09/2011

Nome: Reunião para discussão da Minuta da Instrução Normativa da INDA
Objetivo: Recepcionar contribuições sobre a redação da minuta da IN, como prévia da Audiência Pública
Data e hora: 14/10/2011 14:30 às 16:00
Participantes: Marcos Fernandes Albuquerque Lima (MC)

Nome: I Encontro Nacional de Dados Abertos
Objetivo: Troca de experiências sobre Dados Abertos e audiência pública da Instrução Normativa da INDA
Data e hora: 26 e 27/10/2011 | 09:00 - 18:00
Local: Espaço Brasil XXI, Brasília - DF
Informações: http://softwarepublico.gov.br/ii-encontro-spb
Participantes: Paulo Henrique Santana (MCTI)

Nome: Curso Construção de Aplicativos com Ontologias e Linked Data
Objetivo: Capacitar os colaboradores e parceiros da INDA em Publicação de Linked Data usando Ontologias
Data e hora: 15 e 16/03/2012 | 9:00 às 18:00
Local: ENAP - SAIS Área 2 - Sala 103A - Brasília, DF
Participantes: Antonio Fonseca Neto, Daniela Nogueira Coury e Pilade Baiocchi Neto (MCTI)

Nome: 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da INDA
Objetivo: Continuar a revisão do Plano de Ação da INDA, revisão da Instrução Normativa, acompanhamento do estudo para licença de dados abertos e outros encaminhamentos.
Data e hora: 19/03/2014 14:40 a 17:30
Local: Palácio do Planalto, Anexo I - Brasília, DF
Participantes: Paulo Henrique Santana (MCTI)

Nome: Seminário e Oficina Planos de Dados Abertos e Política de Governo para Abertura de Dados
Objetivos: Sensibilizar servidores e gestores públicos quanto à política de dados abertos e capacitá-los na elaboração de Planos de Dados Abertos
Data e hora: 16/09/2014 8:30 às 18:00
Local: Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF
Participantes: Antônio Carlos Góes Cavalcanti Filho; Antônio Fernando Silva Rodrigues (MCTI - Seminário e Oficina); Dênis Lima Ferreira (MC - Seminário)

Nome: Assinatura do Plano de Trabalho (MC)
Objetivo: Firmar compromissos em contrapartida ao recebimento de Analistas em Tecnologia da Informação.
Data: 18/01/2016
Local: Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF
Participantes: Francisco José Pontes Ibiapina

Nome: Assinatura do Plano de Trabalho (MCTI)
Objetivo: Firmar compromissos em contrapartida ao recebimento de Analistas em Tecnologia da Informação.
Data: 18/01/2016
Local: Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF
Participantes: Emília Maria Silva Ribeiro Curi

Nome: II Oficina de Capacitação para Elaboração de Planos de Dados Abertos
Objetivo: Capacitar servidores do órgão na elaboração de Planos de Dados Abertos
Data e hora: 10/03/2016 9:00 às 12:30
Local: Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF
Participantes: Flávio Martins; Fernando André C. Mitkiewicz; Ian S. S. Gallina; Ayricer de Olvieira Pequeno

Nome: Reunião de pontos focais
Objetivo: Apresentar e discutir compromissos.
Data: 17/03/2016
Local: Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF
Participantes: Gilson Fernando Botta, gilson.botta@mcti.gov.br, 2033-7938

Nome: III Oficina de Capacitação para Elaboração de Planos de Dados Abertos
Objetivo: Capacitar servidores do órgão na elaboração de Planos de Dados Abertos
Data e hora: 19/04/2016 14:00 às 17:30
Local: Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF
Participantes: Antônio Carlos Góes Cavalcanti Filho

Nome: Chamado nº 6733 na C3S
Objetivo: Esclarecimento de Dúvidas - Dados Abertos
Data e hora: 26/04/2016 10:46
Local: Local de Atendimento - Remoto
Participantes: Antônio Carlos Góes Cavalcanti Filho

Nome: Oficina para Elaboração do Plano de Dados Abertos do MCTIC (parte do MC)
Objetivo: Capacitar servidores do MCTIC na elaboração do Plano de Dados Abertos (parte do MC)
Data e hora: 15/06/2016 14:00 às 17:00
Local: Edifício Sede do Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Subsolo, Salão Nobre
Participantes: Fernando André Coelho Mitkiewicz e outros

Nome: Publicação no Diário Oficial da União (seção 1) da Portaria nº 2.899
Objetivo: Instituir o Plano de Dados Abertos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Data: 13/07/2016
Participantes: Elton Santa Fé Zacarias (autoridade que assina o documento)

Nome: Orientações de Cadastramento de catálogos e metadados no Portal de Dados Abertos
Objetivo: Orientar servidores do MCTIC sobre como fazer a catalogação de dados abertos e preencher corretamente os metadados.
Data e hora: 28/07/2016 15:00 às 17:000
Local: Edifício Sede do Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Sala 314
Participantes: Fernando André Coelho Mitkiewicz, Rose Mary Antunes, Vagner de Carvalho Costa, Marcelo Romao Manhaes de Azevedo, Edival Marques Moreira, Thiago Rizza Silva, Hermes Siqueira de Jesus, Flávio Henrique Martins

Nome: Abertura de consulta pública sobre o PDA do MCTIC
Objetivo: Colher contribuições que possam trazer melhorias a esse processo de abertura de dados que consta no PDA. (notícia no portal)
Data: 01/09/2016

Nome: Reunião sobre a tecnologia CKAN e o portal DataJuventude, da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria de Governo, o qual foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
Objetivo: Troca de informações e experiências sobre as tecnologias de catalogação de dados abertos
Data: 01/09/2016 9:30 às 11:00
Participantes: Milton Shintaku, Lucas Rodrigues Costa

Nome: Catalogação de conjuntos de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos
Objetivo: Incluir dados sobre o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel), desoneração de smartphones e debêntures para infraestrutura.
Data: 12/09/2016
Participantes: Flávio Henrique Martins

Nome:: Participação do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM na XII Oficina de Capacitação para a Elaboração de Planos de Dados Abertos
Objetivo: Capacitar servidores do órgão na elaboração de Planos de Dados Abertos
Data: 10/11/2016 14:00 às 17:30
Participantes: Renata Queiroz Affonso

Nome: Integração ao Portal Brasileiro de Dados Abertos do portal DataJuventude, da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria de Governo, o qual foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
Objetivo: Ampliar a disseminação dos dados sobre a juventude e aumentar os dados que podem ser encontrados no portal
Data: 09/12/2016
Participantes: Milton Shintaku, Lucas Rodrigues Costa