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O órgão elaborou seu planejamento de dados abertos para o período 2014-2015, cuja vigência encontra-se expirada. O MJ participa como convidado no Comitê Gestor da INDA e indicou líder do projeto Plano de Dados Abertos.

Obs.:
  1. Em 12/5/2016, o Ministério da Justiça recebeu as competências do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - MMIRDH, tornando-se o Ministério da Justiça e Cidadania, conforme a Medida Provisória nº 726, transformada na Lei 13.341/2016.
  2. Em 2/2/2017, o Ministério da Justiça e Cidadania se separou entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Diretos Humanos - MDH, conforme a Medida Provisória nº 768.

Ambos os órgãos assinaram, em 08/01/2016, Planos de Trabalho com compromissos e metas relativos à implementação da Estratégia de Governança Digital (EGD):



Ponto Focais

ÁreaNomeEmailTelefone
Secretaria ExecutivaFlávio Marques Prolflavio.prol@mj.gov.br(61) 2025-3134
Dirigente da Unidade de TIVitor Reisvitor.reis@mj.gov.br(61) 2025-3243
Acompanhamento - Equipe Dados Abertos STI/MP apoio ao MJEverson Lopes de Aguiareverson.aguiar@planejamento.gov.br(61) 2020-1696

Planos Publicados

O órgão elaborou seu planejamento de dados abertos para o período 2014-2015, cuja vigência encontra-se expirada.

A Portaria nº 1.378, de 20 de agosto de 2014, instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, a Política de Dados Abertos e Espaciais, e aprovou o seu Plano Institucional de Dados Abertos e Espaciais, consolidando diretrizes, metas e objetivos do órgão para a política de dados abertos no biênio 2014-2015, e apresentando orientações estratégicas e operacionais para as ações de implementação e promoção de abertura de seus dados, inclusive os geoespacializados.


Catalogação no portal

Dados da organização: http://dados.gov.br/organization/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-mj
Método: login e federação
Responsável: Helena Melo Moura Meireles de Matos

Monitoramento das atividades

Etapa%Data LimiteSituação
Responsável pelo projeto indicado pelo ponto focal da Secretaria Executiva100%-Concluída
Prazo e equipe de elaboração de PDA formalizados0%-Em Andamento
Elaboração e Publicação do PDA0%Não Iniciado-
Cumprimento de 75% dos compromissos assumidos no Plano de Trabalho0%12/2017Não Iniciado
Manter atualizados os dados publicados no Portal de dados abertos (dados.gov.br), de acordo com a periodicidade estipulada no PDA0%12/2017Não Iniciado
Monitoramento dos indicadores da EGD0%-Não Iniciado


Questionário

Pergunta(S/N?)Quem ?
Possui pontos focais para dados?SimTitular: Helena Melo Moura Meireles de Matos (helena.matos@mj.gov.br/ 2025-7999/ 2025-9933)
Possui dados catalogados no dados.gov.br ?Sim
Participa do Comitê Gestor da INDA ?SimConvidado: Helena Melo Moura



Sugestão de dados para abertura

Levantamento realizado com base nas informações do site do órgão, catálogo de dados (CGU) e oficina de dados na ENAP em 2014.

Exemplo de Plano de ação

Conjunto de DadosLocalização do dadoUnidade ResponsávelFrequência de AtualizaçãoInterfaces RelevantesMeta (publicação/prazo)
------
Indicadores-----
Monitor-----

Histórico das relações entre o Departamento de Governo Digital e o MJ

Nome: Chamado nº 4628 na C3S
Objetivos: Apoio na publicação de Dados Abertos Governamentais
Data e hora: 17/07/2013 17:56
Local: Local de Atendimento - Remoto
Participantes: Victor Martins Pimenta

Nome: Chamado nº 4629 na C3S
Objetivos: Apoio na publicação de Dados Abertos Governamentais
Data e hora: 17/07/2013 17:59
Local: Local de Atendimento - Remoto
Participantes: Victor Martins Pimenta

Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do DPRF
Objetivos: Apoio para a publicação em formato aberto de bases de dados do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Entre as bases estão incluídas o registro de boletins de ocorrência (acidentes de trânsito) e o cadastro de multas e infrações. Será realizado concurso de aplicativos a partir da publicação desta base, a ser aberto em Agosto/13.
Data e hora: 27/08/2013 15:00 às 17:00
Local: Ministério da Justiça, Secretaria Executiva, Programa de Transparência e Acesso a Informações - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Palácio da Justiça (Ed. Sede), Sala 315 - Brasília, DF
Participantes: Victor Martins Pimenta, Adônis Dias Tarallo, Stênio Pires, Juvenildo Vieira

Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do Sindec
Objetivos: Apoio na publicação de dados abertos da Senacon de reclamações do consumidor (Sindec)
Data e hora: 07/03/2014 16:00 às 17:00
Local: Ministério da Justiça, Secretaria Executiva, Programa de Transparência e Acesso a Informações - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Palácio da Justiça (Ed. Sede), Sala 315 - Brasília, DF
Participantes: Lorena Tamanini Rocha Tavares, Victor Martins Pimenta

Nome: Reunião de apoio para a especificação da API do portal consumidor.gov.br
Objetivos: Apoio na especificação de API e de módulo de transparência para o portal consumidor.gov.br
Data e hora: 12/03/2014 11:30 às 12:30
Local: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional do Consumidor - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Palácio da Justiça (Ed. Sede), Sala 536 - Brasília, DF
Participantes: Lorena Tamanini Rocha Tavares, Eric Fábio de Aguiar Germano, Alexandre Braz Azevedo, Victor Martins Pimenta

Nome: Chamado nº 5238 na C3S
Objetivos: Apoio na publicação de Dados Abertos Governamentais
Data e hora: 12/03/2014 15:34
Local: Local de Atendimento - Remoto
Participantes: Victor Martins Pimenta

Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do Sindec
Objetivos: Apoio na publicação de dados abertos da Senacon de reclamações do consumidor (Sindec)
Data e hora: 26/03/2014 15:00 às 16:00
Local: Ministério da Justiça, Secretaria Executiva - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Palácio da Justiça (Ed. Sede), Sala 330 - Brasília, DF
Participantes: Lorena Tamanini Rocha Tavares, Victor Martins Pimenta

Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do Depen
Objetivos: Apoio à publicação de dados abertos do Infopen e o Concurso de Aplicativos DEPEN
Data e hora: 09/09/2014 10:00 às 12:00
Local: Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional, CGPMA - SCN, Quadra 3, Bloco B, Lote 120 (Ed. Vitória), Sala 103 - Brasília, DF
Participantes: Victor Martins Pimenta, Tatiana Whately de Moura, Rodrigo Duque Estrada, Juliano Cortez Toledo Penteado, Eduardo Spanó Junqueira Paiva, Adônis Dias Tarallo

Nome: Seminário e Oficina Planos de Dados Abertos e Política de Governo para Abertura de Dados
Objetivos: Sensibilizar servidores e gestores públicos quanto à política de dados abertos e capacitá-los na elaboração de Planos de Dados Abertos
Data e hora: 16/09/2014 8:30 às 18:00
Local: Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF
Participantes: Aucilene Monteiro Costa Couto (Seminário e oficina); José Carlos Fernandes de Macedo (Seminário e Oficina); Elias Emanuel Alves de Souves (oficina); Camila Chaves Dumiense (Seminário)

Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do Depen
Objetivos: Apoio à publicação de dados abertos do Infopen e o Concurso de Aplicativos DEPEN
Data e hora: 17/09/2014 16:30 às 18:00
Local: Balaio Café - CLN 201, Bloco B, Loja 19/31 - Brasília, DF
Participantes: Victor Martins Pimenta

Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do Depen
Objetivos: Apoio à publicação de dados abertos do Infopen e o Concurso de Aplicativos DEPEN
Data e hora: 24/09/2014 16:30 às 18:00
Local: Balaio Café - CLN 201, Bloco B, Loja 19/31 - Brasília, DF
Participantes: Victor Martins Pimenta

Nome: Assinatura do Plano de Trabalho (MJ)
Objetivos: Firmar compromissos em contrapartida ao recebimento de Analistas em Tecnologia da Informação.
Data: 08/01/2016
Local: Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF
Participantes: Marivaldo de Castro Pereira