Oficina realizada em 7 de março de 2017, com os representantes dos órgãos do
Comitê Gestor da INDA, visando levantar as necessidades e criar propostas que irão compor a minuta do
Plano de Ação da INDA para o período 2017-2018.
Oficina do Plano de Ação da INDA realizada na ENAP
Levantar as necessidades e criar propostas que irão compor a minuta do
Plano de Ação da INDA para 2017-2018
Data e hora: 7/3/2017 14:00 às 18:00
Local: Escola Nacional de Administração Pública
SAIS Área 2, Brasília, DF (
como chegar)
Programação
- Introdução e contextualização
- Pergunta 1: Quais são os principais desafios para o fortalecimento da política de dados abertos no governo federal, para 2017 e 2018?
- Pergunta 2: Com base nos desafios, que resultados este grupo pretende alcançar nos próximos 24 meses?
- Pergunta 3: Considerando o que foi levantado, mais o material apresentado, que ações concretas cada membro deste grupo pode realizar?
- Síntese e priorização
Atividades
As atividades se dividiram em 4 momentos, sendo os dois primeiros com a turma dividida em dois grupos e os dois últimos com a turma em conjunto.
Desafios
Para essa atividade, a turma foi dividida em dois grupos, cada um dos quais discutiu e elicitou desafios, como resposta à pergunta:
Quais são os principais desafios para o fortalecimento da política de dados abertos no governo federal, para 2017 e 2018?
Painel elaborado com os desafios em resposta à pergunta 1
Lista dos desafios elicitados:
- Padronização dos PDAs
- Elaborar PDA
- Padronização de outros portais de dados
- Fomentar a utilização dos dados
- Difundir o tema D.A. na sociedade/governo
- Falta de comunicação com a sociedade
- Identificar demanda da sociedade
- Aproximar a demanda da oferta de dados
- Ausência de normativo para peticionamento de dados
- Canal de comunicação com o cidadão
- Incorporar D.A. desde a concepção dos sistemas
- Mobilizar recursos Estado Aberto
- Alta rotatividade do corpo técnico
- Garantir continuidade/atualização publicação
- Atualização permanente de dados
- Fortalecer o portal dados.gov.br, garantir que os dados sejam lá publicados
- Fortalecimento do Comitê Gestor
Resultados desejados
Relação entre os resultados e os desafios levantados
Em seguida, ainda dividida em dois grupos, a turma discutiu e elicitou os resultados desejados com o enfrentamento dos desafios. As respostas basearam-se na seguinte pergunta:
Com base nos desafios, que resultados este grupo pretende alcançar nos próximos 24 meses?
Lista dos resultados desejados:
- Criação e manutenção de inventário de dados
- Revisão da IN 04 com participantes empoderados no Comitê
- Implementação de barramento interno no acesso de dados
- Todos os órgãos com PDAs publicados
- Ter incluídos no portal os D.A. que hoje estão apenas nos sites dos órgãos
- Normativo INDA estabelecendo padrões e critérios do PDA
- Ampliar os impactos econômico e social da política de D.A.
- PDAs publicados efetivamente cumpridos
- Previsão da IN 04 na concepção e contratação de sistemas prevendo D.A.
- Uso de catálogos de D.A. interoperáveis
- Uso do CKAN pelos órgãos (*)
Painel elaborado com os resultados desejados em resposta à pergunta 2
Ações concretas e priorização
Quadros contendo as ações para elaboração da minuta do Plano de Ação
Considerando os insumos das etapas anteriores, a turma unificada elegeu propostas de ações concretas a serem incorporadas na minuta de
Plano de Ação. A pergunta orientadora da atividade foi a seguinte:
Considerando o que foi levantado, mais o material apresentado, que ações concretas cada membro deste grupo pode realizar?
Disposição final do quadro após seleção / priorização (quadro 1)
Disposição final do quadro após seleção / priorização (quadro 2)
Segue o quadro montado com as ações levantadas.
| Ações | Responsável | Prazo | Plano de Ação
do CGINDA? | Outros
encaminhamentos? |
|---|
| Monitoramento da publicação dos PDAs | CGU | Contínuo | Sim | |
| Normativo da INDA acerca da padronização dos PDAs | STI / CGINDA / MJ | 6 meses | Sim | |
| Monitoramento da implementação dos PDAs publicados | CGU | Contínuo | Sim | |
| Revisão da IN 04 - Contratação de serviços de TI | STI | 1 ano | Não | Assunto extrapola área de competência da INDA |
| Encontros temáticos com órgão + sociedade 4 em 2 anos | CGU / Segov | 2 anos | | |
| Catalogar os D.A. estatísticos no dados.gov.br | IBGE e IPEA | 6 meses | Não | Assunto deverá ser tratado no PDA dos órgãos |
| Catalogar automaticamente os D.A. do Portal da Transparência | CGU | 6 meses | Sim | |
| Articulação com Enagro para capacitação da temática | MAPA | Dez/2017 | Sim | |
| Realização de 3 turmas do curso EAD | MP | Dez/2017 | Sim | |
| Revisão do Manual de Elaboração do PDA | MP | Ago/2017 | Sim | |
| Abertura de dados das estatísticas criminais | MJ | Dez/2017 | Não | Assunto deverá ser tratado no PDA do órgão |
| Execução do Compromisso 01 da OGP | MP | Dez/2018 | Sim | |
| Monitoramento da publicação e qualidade dos PDAs | CGU | Contínuo | Não | Mesclado com "Monitoramento da publicação dos PDAs" |
| Fomentar a participação social em eventos de dados abertos | Segov | Contínuo | Sim | |
| Padronização dos metadados da INDA/INDE/ANDA | IBGE / MS | Out/2017 | Sim | |
| Articulação com o CNPq com vistas a desenvolver ações para incentivar o setor acadêmico | MCTIC | Dez/2017 | Sim | |
| Seminário de boas práticas (completar pois falta texto) | MS / MEC / MDSA | dez/2018 | Sim | |
| Normativo para que dicionários de dados sejam acessíveis | IBGE e CGINDA | dez/2018 | Sim | |
Participantes
| Nome | Órgão |
|---|
| Caio Nakashima | MDSA |
| Ricardo Lovatel | MDS |
| Marcos Cesar de Oliveira Pinto | CC-PR |
| Taís Porto Oliveira | MS |
| Marcelo Vidal | CGU |
| Rafael Andrade | Segov-PR |
| Augusto Herrmann Batista | STI/MP |
| Salomão Lopes de Sousa | STI/MP |
| Thalita Carneiro Ary | CGU |
| Moisés Paes Landim | MJ |
| Pablo Torres Ribeiro | MJ |
| Rodrigo Gonçalves de Brito | MP |
| Maurício Marinho Formiga | MAPA |
| Mariana Giubertti Guedes Greenhalgh | MAPA |
| Daniel Montserrat Barbacena de Oliveira | MAPA |
| Everson Lopes de Aguiar | MP |
| Elise Pereira Gonçalves | STI/MP |
| João Marcelo Marques (participação remota) | IBGE |
Lista de presenças