Ontologia de Transferências Voluntárias da União

Modified on 18/03/2014 10:58 by Nitai — Categorized as: Uncategorized

Convênios são acordos ou ajustes que disciplinem a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

Questões de competência

As questões abaixo são um rascunho elaborado em reunião com a área de negócio no dia 17/3/2014 e podem sofrer mudanças. Este levantamento está sendo feito de forma colaborativa neste documento.

  1. Quais convênios foram celebrados e quais foram prestadas contas para um concedente ?
  2. Quais são as execuções financeiras da conta única do tesouro para a conta de um convênio?
  3. Quais são as fontes de recurso de uma transferência voluntária?
  4. Quais são os gastos efetivados por ministério por ano (conta do convênio para a conta do fornecedor)?
  5. Por ano, quais sãos os gastos de um convênio?
    1. Quanto saiu da conta do tesouro pra conta do convenio?
    2. Quanto já foi para o fornecedor?
  6. Quais são as fases/etapas da transferência do recurso desde a saída da conta da união até ser recebido pelo fornecedor (privado)?
  7. Quais são as fases da transferência voluntária ?
  8. Quais pessoas/instituições podem gerenciar a conta do convênio?
  9. Quais são as exceções, e regras, para os convenentes poderem sacar o dinheiro e gastar manualmente?
  10. Como são cadastrados os Programas operativos? R. Pessoas no orgão concedente
  11. Quais são os tipos de transferências financeiras são realizadas no governo?
  12. Quais são os gastos de cada emenda, no mesmo convênio, realizados até o momento? (hoje só responde se um convênio só tiver uma emenda)
  13. Quais são as modalidades de OBTVs?

Resultados

Cardsorting (17/03/2014)

Todas as imagens (detalhadas)

Cardsorting conceitos SICONV

Referências


Legislação


Perguntas frequentes


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