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Reunião do GT4 da INDA para alinhamento de expectativas e discutir os padrões de metadados da INDA, INDE e ANDA.

Data e hora: 25/10/2016 14:30 às 16:00
Local: Videoconferência

Objetivos

Discutir o padrão de metadados da INDA e suas relações com os padrões DCAT-AP, GeoDCAT-AP, StatDCAT-AP, os padrões de metadados da INDE (PMGB) e da ANDA (DDI).

Pauta

  • Discutir o padrão de metadados da INDA e sua necessidade de revisão
  • Apresentar o padrão de metadados para conjuntos de dados abertos e portais de dados abertos, DCAT-AP
  • Apresentar os padrões de metadados derivados do DCAT-AP para dados geoespaciais e para dados estatísticos, GeoDCAT-AP e StatDCAT-AP, respectivamente
  • Discutir o padrão PMGB e demais padrões de metadados da INDE
  • Discutir o padrão DDI e demais padrões de metadados da ANDA
  • Encaminhamentos e próximas ações do GT

Documentos e referências


Participantes

NomeÓrgão
Augusto HerrmannDEGDI/STI/MP
João Marcelo MarquesIBGE
Moema José de Carvalho AugustoDiretoria de geociências/ IBGE
Rafael SilvaDiretoria de geociências/ IBGE
Ronaldo JúniorIBGE

Ata

A reunião foi aberta pelo Sr. Augusto, que comentou que a reunião anterior havia sido realizada, também por videoconferência pela internet, com participantes do Ministério da Saúde, no dia 14 de junho. Como o IBGE não havia participado da reunião anterior, foi necessário fazer uma nova contextualização.

Apresentou a necessidade de revisão do padrão de metadados da INDA, que está definido na Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, é o mesmo desde 2011. Desde então, vários países no mundo têm discutido o tema e padrões têm sido estabelecidos para metadados de portais de dados abertos. O Data Catalog Vocabulary (DCAT) é um padrão de metadados recomendado pelo W3C para facilitar a interoperabilidade entre catálogos de dados publicados na web. O DCAT-AP é um perfil de metadados baseado no DCAT, produzido por um grupo de trabalho designado pelo programa ISA da Comissão Europeia, com participantes dos governos de diversos países europeus e que foi adotado como padrão oficial para os portais de dados abertos na União Europeia. Produzido em 2013 e revisado em 2015, o objetivo é uniformizar os metadados e possibilitar a pesquisa de conjuntos de dados abertos unificada trazendo resultados de todos os países europeus.

Todavia, por ser um padrão de metadados genérico, DCAT-AP é muito simplificado, não tendo campos suficientes para descrever, por exemplo os dados geoespaciais e os dados estatísticos. Pensando na necessidade de padrões auxiliares de metadados para melhor descrever dados dessa natureza que se encontrem, pesquisáveis, em portais de dados abertos, o programa ISA da Comissão Europeia promoveu a criação de dois padrões adicionais: o GeoDCAT-AP, para dados geoespaciais, e o StatDCAT-AP, para dados estatísticos.

O GeoDCAT-AP baseia-se nos padrões de metadados da INSPIRE, que é a iniciativa da União Europeia análoga à INDE brasileira, da norma ISO 19.115, de uma forma a utilizá-los em conjunto com o DCAT-AP, funcionando como uma extensão geoespacial para este. O padrão já tem uma versão estável e pronta para utilização pelos países da União Europeia. O Sr. Augusto afirmou que, pelo fato do perfil MGB da INDE também se basear na norma ISO 19.115, provavelmente não haveria dificuldades em sua utilização no Brasil, mais especificamente, na divulgação de dados abertos de natureza geoespacial. Todavia, solicitou que os presentes da Diretoria de Geociências do IBGE avaliassem o conteúdo do documento para constatar se seria necessário fazer alguma adaptação, considerando a necessidade de que os dados da INDE continuem a ser disponibilizados como dados abertos no portal dados.gov.br.

Já o StatDCAT-AP, que propõe uma padronização para metadados de dados estatísticos, leva em consideração, entre outros, o padrão SDMX, mas não o DDI, que está sendo utilizado no ANDA. Por isso, considerando a necessidade de que eventualmente os dados estatísticos, constantes do ANDA ou não, sejam disponibilizados também como dados abertos no portal dados.gov.br, seria importante que os mesmos fossem compatíveis com o StatDCAT-AP. O padrão não está pronto, mas há uma minuta em consulta pública até o dia 31 de outubro. Na consulta pública, o Sr. Augusto mencionou a falta na minuta de menção ao padrão DDI. A resposta dada pelo Sr. Makx Dekkers foi que o grupo não conhecia bem o padrão DDI e solicitou a participação de algum especialista. O Sr. Augusto sugeriu que os participantes do IBGE que trabalham com metadados estatísticos participassem da consulta pública para esclarecer a questão, lembrando que o prazo seria apenas até a próxima segunda-feira. Embora o Sr. Ronaldo fosse estar em gozo de férias no período, o Sr. João Marcelo, que afirmou conhecer bem o padrão DDI, se prontificou a participar.

O Sr. João Marcelo perguntou, ainda, a relação entre o padrão de metadados da INDA e o padrão de metadados de governo eletrônico, o e-PMG, e se havia algum plano de atualização deste. O Sr. Augusto se propôs a consultar com a equipe de interoperabilidade na STI sobre essa questão.

O Sr. Rafael afirmou que o IBGE está realizando um projeto de criação de um padrão de metadados único que sirva para descrever tanto dados geoespaciais quanto dados estatísticos.

O grupo ficou de agendar uma próxima reunião assim que todos os encaminhamentos estiverem resolvidos.

Encaminhamentos

  • Augusto: verificar como está hoje o padrão de metadados de governo eletrônico, o e-PMG, e sua relação com essa proposta.
  • João Marcelo: ler e avaliar a minuta de documento do StatDCAT-AP, comentar e contribuir com a consulta pública no que se refere à sua relação com o padrão DDI
  • Ronaldo: ler e avaliar a minuta de documento do StatDCAT-AP, no que se refere à sua relação com o padrão SDMX
  • Moema: ler e avaliar o documento GeoDCAT-AP, no que se refere à sua relação com o Perfil MGB
  • Rafael: ler e avaliar os documentos GeoDCAT-AP e a minuta do StatDCAT-AP, sua relação com os padrões brasileiros e com a iniciativa de metadados uniformizados entre os geoespaciais e os estatísticos, que está sendo conduzida pelo IBGE