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Comitê Gestor da INDA

Modified on 07/10/2019 12:27 por Thalita Carneiro Ary Categoria CGINDA
Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, instituído pela [IN-SLTI-MP-04-INDA|Instrução Normativa SLTI nº 4/2012], com finalidade de gerir a [Politica-de-Dados-Abertos|política de dados abertos] do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico.

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{TOC}
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=== <i class="far fa-file-alt"></i> Resoluções ===

[{UP}/ComiteGestor/Resoluções/resolucao-cginda-1-24-3-2017,pdf.pdf|Resolução CGINDA nº 1, de 24/3/2017], publicada no [^https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=47&data=29/03/2017|<abbr title="Diário Oficial da União">D.O.U.</abbr> de 29/3/2017, Seção 1, Pág. 47]

: Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA.

[{UP}/ComiteGestor/Resoluções/resolucao-cginda-2-24-3-2017,pdf.pdf|Resolução CGINDA nº 2, de 24/3/2017], publicada no D.O.U. de 29/3/2017, Seção 1, Pág. 47

: Aprova os Termos de uso do [ProdutoGT3_Portal de Dados Abertos|Portal Brasileiro de Dados Abertos].

[{UP}/ComiteGestor/Resoluções/resolucao-cginda-3-13-10-2017.pdf|Resolução CGINDA nº 3, de 13/10/2017], publicada no [^https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/10/2017&jornal=1&pagina=54&totalArquivos=132|D.O.U. nº 199, de 17/10/2017, Seção 1, Pág. 54]

: Aprova as normas sobre elaboração e publicação de [Plano-de-Dados-Abertos|Planos de Dados Abertos], conforme disposto no [^https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2016-05-11;8777|Decreto no 8.777, de 11 de maio de 2016].

=== <i class="fas fa-users"></i> Composição ===

A composição do Comitê é determinada pela formação original estabelecida pela [https://dados.gov.br/pagina/instrucao-normativa-da-inda|Instrução Normativa <abbr title="Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação">SLTI</abbr> nº 4, de 2012] (art. 5º, §1º), acrescidas das deliberações do Comitê pela integração de novos membros (art. 5º, §5º). A seguir é feita a correspondência desses órgãos e entidades com a estrutura atual do governo, tomando como base as unidades para as quais foram alocadas as suas competências.

{|
! Originais (<abbr title="Instrução Normativa">IN</abbr> 4/2012) + ingresso por deliberação do Comitê !! Competências Atuais
|-
| Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão <br /> <span style="font-size: smaller; color: gray;"> representado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI/MP)</span> || Ministério da Economia <br /> <span style="font-size: smaller; color: gray;"> representado pela Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) </span>
|-
| Casa Civil da Presidência da República || Casa Civil da Presidência da República
|-
| Controladoria-Geral da União || Controladoria-Geral da União
|-
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação || Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
|-
| Ministério do Desenvolvimento Social || Ministério da Cidadania
|-
| Ministério da Educação || Ministério da Educação
|- 
| Ministério da Saúde || Ministério da Saúde
|-
| Secretaria Geral da Presidência da República || Secretaria de Governo da Presidência da República
|-
| Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística || Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
|-
| Ministério da Justiça || Ministério da Justiça
|-
| Sociedade Civil <br /> <span style="font-size: smaller; color: gray;"> indicado pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República || Sociedade Civil <br /> <span style="font-size: smaller; color: gray;"> indicado pela Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República
|-
| Academia <br /> <span style="font-size: smaller; color: gray;"> indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação || Academia <br /> <span style="font-size: smaller; color: gray;"> indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
|-
|}
<br />

=== <i class="far fa-id-badge"></i> Representantes ===

{|
! Nome !! Organização !! Posição
|-
| Luiz Carlos da Silva Ramos || MEC || Titular
|-
| Halisson Souza Gomides || MEC || Suplente
|-
| Samantha  Almeida  Gomes || MEC || Suplente
|-
| Marcelo Brito Vidal || CGU || Titular
|-
| Thalita Carneiro Ary || CGU || Suplente
|-
| Paula da Rosa de Souza Carvalho || CGU || Suplente 
|-
| Ricardo Miotto Lovatel || MCIDADANIA || Titular
|-
| Maria Clotilde Prado || MCIDADANIA || Suplente
|-
| Monica Vasconcelos Ribeiro || MCIDADANIA || Suplente
|-
| Telma Aiko Tanno || SEGOV/PR || Titular
|-
| Denilson Homem Campos || SEGOV/PR || Suplente
|-
| Vinicius Dantas Damasceno de Araújo || SEGOV/PR || Suplente
|-
| Carlos Alberto Ayupe Vitoi || [Ministerio-da-Ciencia-Tecnologia-Inovacoes-e-Comunicacoes-MCTIC|MCTIC] || Titular
|-
| Fernando André Coelho Mitkiewicz || [Ministerio-da-Ciencia-Tecnologia-Inovacoes-e-Comunicacoes-MCTIC|MCTIC] || Suplente
|-
| Hermes Siqueira de Jesus || [Ministerio-da-Ciencia-Tecnologia-Inovacoes-e-Comunicacoes-MCTIC|MCTIC] || Suplente
|-
| João Marcelo dos Santos Marques || IBGE || Titular
|-
| Rafael Lopes de Silva || IBGE || Suplente
|-
| Maria Luíza Zacarias || IBGE || Suplente
|-
| Claudio Muniz Machado Cavalcanti || MS || Titular
|-
| Taís Porto Oliveira || MS || Suplente
|-
| Adla Marques de Almeida Lacerda || MS || Suplente
|-
| Américo Rodrigues Mendes Junior || Casa Civil || Titular
|-
| Guilherme Carvalho Chehab || Casa Civil || Suplente
|-
| Maria das Graças Gonçalves Almeida || MJ || Titular
|-
| Moisés Paes Landim || MJ || Suplente
|-
| Deivid dos Santos Feitosa || MJ || Suplente
|-
| Manoel Galdino Pereira Neto || Soc. Civil (Transparência Brasil) ||  Titular
|-
| Fernanda Lima - UNB || Academia || Titular
|-
|}
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=== <i class="fas fa-gavel"></i> Deliberações===

* [Plano-de-Acao-da-INDA|Plano de Ação da INDA] [{UP}/GT1-Gestão e Normativo/Plano de Ação - INDA 05.02.2013.odt|2013-2014] (aprovado na 3ª Reunião Ordinária)
** [^{UP}/GT1-Gestão e Normativo/Datas produtos INDA 2013 - 2014.pdf|comparativo de alterações nas datas] (aprovadas na 3ª Reunião Ordinária)
* [{UP}/ComiteGestor/Regimento Interno do Comitê Gestor da INDA encaminhado à CONJUR.odt|Regimento Interno] (aprovado na 14ª Reunião Ordinária)
* Termos de Uso do [ProdutoGT3_Portal de Dados Abertos|Portal Brasileiro de Dados Abertos] (aprovados tacitamente por não haver manifestações dos membros 10 dias após a 15ª Reunião Ordinária)
* Aprovação das iniciativas do [Plano-de-Acao-da-INDA|Plano de Ação da INDA] para o período 2017-2018, pendente o detalhamento das mesmas (aprovado na 18ª Reunião Ordinária)
* Aprovação do texto final do [Plano-de-Acao-da-INDA|Plano de Ação da INDA] para o período 2017-2018, pendente a descrição do compromisso do <abbr title="Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento">MAPA</abbr> (aprovado na 19ª Reunião Ordinária)
* Inclusão do [Ministerio-da-Justica-e-Seguranca-Publica-MJ|Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)] enquanto membro do Comitê, com base no Art. 6º, inciso II, da [IN-SLTI-MP-04-INDA|Instrução Normativa nº 4/2012] e Art. 4 do Regimento Interno (aprovado na 19ª Reunião Ordinária)
* Aprovação do texto da resolução sobre a elaboração e a publicação de [Plano-de-Dados-Abertos|Planos de Dados Abertos], com a ressalva de os membros poderem enviar modificações à minuta no prazo de 10 dias (aprovado na 20ª Reunião Ordinária)
* Aprovação do texto da resolução sobre catalogação no [ProdutoGT3_Portal de Dados Abertos|Portal Brasileiro de Dados Abertos] (aprovado na 24ª Reunião Ordinária)
* Aprovação de prorrogação de prazo até a 25ª Reunião para a entrega da revisão do manual de [Capacitacao-para-Elaboracao-de-Planos-de-Dados-Abertos|elaboração de Planos de Dados Abertos], originalmente previsto para setembro/2018 no [Plano-de-Acao-da-INDA-2017-2018|Plano de Ação da INDA 2017-2018] (aprovado na 24ª Reunião Ordinária)

=== <i class="far fa-clipboard"></i> Atas das reuniões===

 	
* 1ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 1a reunião do Comitê Gestor da INDA 01-10-12.odt|01/10/2012]
* 1ª Reunião Extraordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 2a reunião do Comitê Gestor da INDA 06-11-12 .odt|06/11/2012] - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 1a reunião extraordinária do Comitê Gestor da INDA 06-11-12-errata.odt|Errata para correção do título]
* 2ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 2a reunião ordinária do Comitê Gestor da INDA 07-12-12.odt|07/12/2012]
* 3ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 3a reunião ordinária do Comitê Gestor da INDA 05-02-2013.odt|05/02/2013]
* 4ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 4a reunião ordinária do Comitê Gestor da INDA 09-04-2013.odt|09/04/2013]
* 5ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 6a reunião do Comitê Gestor da INDA 11-06-2013.odt|11/06/2013] - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 5a reunião ordinária do Comitê Gestor da INDA 11-06-2013-errata.odt|Errata para correção do título]
* 2ª Reunião Extraordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 2ª reunião extraordinária do Comitê Gestor da INDA 16-07-2013.odt|16/07/2013]
* 6ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da INDA - 11-09-2013.odt|11/09/2013]
* 7ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da INDA - 06-11-2013.odt|06/11/2013]
* 8ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 8a reuniao ordinaria do Comite Gestor da INDA 2014-01-22.odt|22/01/2014]
* 9ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 9a reuniao ordinaria do Comite Gestor da INDA 25-03-2014.odt|19/03/2014]
* 10ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 10a reunião ordinária do Comitê Gestor da INDA 05-012-2014.odt|5/12/2014] - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/73 - Apresentação CGINDA 5-12-2014.odp|Apresentação]
* 11ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 11a reuniao ordinaria do Comite Gestor da INDA 25-11-2015.pdf|25/11/2015] - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 11ª Reunião Ordinária.pdf|Apresentação]
* 12ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata 12ª Reunião Ordinária CGINDA_STI_REV.odt|15/04/2016] - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/12ª Reunião Ordinária_v2.pdf|Apresentação]
* 13ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 13a Reunião Ordinária do Comitê Gestor da CGINDA 16-6-2016.odt|16/06/2016] - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 13ª Reunião Ordinária.pptx|Apresentação]
* 14ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 14ª Reunião Ordinária CGINDA_STI.odt|15/09/2016] - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/14ª Reunião Ordinária_v4.pptx|Apresentação]
* 15ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 15ª Reunião Ordinária CGINDA_STI.odt|16/11/2016] - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 15ª Reunião Ordinária.pdf|Apresentação]
* 16ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 16ª Reunião Ordinária CGINDA_STI.odt|15/12/2016] - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/16ª Reunião Ordinária.pdf|Apresentação]
* 17ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 17ª Reunião Ordinária CGINDA_STI final.pdf|15/02/2017] - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/17ª Reunião Ordinária CGInda.pdf|Apresentação] e [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação Auditoria na Política de Dados Abertos - Reunião CGInda.pdf| Apresentação Auditoria na Política de Dados Abertos]
* 18ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 18ª Reunião Ordinária CGINDA_STI final.pdf|19/04/2017] - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentacao 18ª Reunião.pdf|Apresentação]
* 19ª Reunião Ordinária - 7/7/2017 ([{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 19ª Reunião Ordinária CGINDA 07-07-2017.odt|ODT] e [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 19ª Reunião Ordinária CGINDA 07-07-2017.pdf|PDF]) - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/94 - Apresentação CGINDA - 19ª Reunião Ordinária.odp|Apresentação] e [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação PDA MINC 2017.pdf|apresentação PDA do MinC]
* 20ª Reunião Ordinária - [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 20a reuniao CGINDA.pdf|16/08/2017]  - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 20ª Reunião Ordinária.pdf|Apresentação] e [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 20ª Reunião Ordinária CGINDA - IBGE - Sigilo e Confidencialidade.pdf|apresentação do IBGE sobre sigilo e confidencialidade]
* 21ª Reunião Ordinária - 24/10/2017 ([{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 21ª Reunião Ordinária CGINDA 24-10-2017.odt|ODT] e [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 21ª Reunião Ordinária CGINDA 24-10-2017.pdf|PDF]) - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/21ª Reunião Ordinária.pdf|Apresentação]
* 3ª Reunião Extraordinária - 30/11/2017 ([{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 3a Reuniao Extraordinaria.odt|ODT] e [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 3a Reuniao Extraordinaria.pdf|PDF]) - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 3ª Reunião Extraordinária - HarmonizacaoMetadados_EstatGeoIBGE_20171130.pdf|apresentação do IBGE sobre harmonização de metadados]
* 22ª Reunião Ordinária  - 11/12/2017 ([{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 22ª Reunião Ordinária CGINDA 11-12-2017.odt|ODT] e [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 22ª Reunião Ordinária CGINDA 11-12-2017.pdf|PDF]) - [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/22ª Reunião Ordinária.odp|Apresentação]
* 23ª Reunião Ordinária - 2/8/2018 ([{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 23ª Reunião Ordinária CGINDA 2-8-2018.odt|ODT] e [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 23ª Reunião Ordinária CGINDA 2-8-2018.pdf|PDF]) - Apresentação ([{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 23ª Reunião Ordinária.odp|ODP] e [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 23ª Reunião Ordinária.pdf|PDF])
* 24ª Reunião Ordinária - 20/9/2018 ([{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 24ª Reunião Ordinária CGINDA 20-9-2018-retificada.odt|ODT] e [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 24ª Reunião Ordinária CGINDA 20-9-2018-retificada.pdf|PDF]) - Apresentação ([{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 24ª Reunião Ordinária.odp|ODP] e [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 24ª Reunião Ordinária.pdf|PDF])
* 25ª Reunião Ordinária - 19/11/2018 ([{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 25ª Reunião Ordinária CGINDA 19-11-2018.odt|ODT] e [{UP}/ComiteGestor/Atas/Ata da 25ª Reunião Ordinária CGINDA 19-11-2018.pdf|PDF]) - Apresentação ([{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 25ª Reunião Ordinária.odp|ODP] e [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/Apresentação 25ª Reunião Ordinária.pdf|PDF]) e [{UP}/ComiteGestor/Apresentações/25ª Reunião Ordinária - Bianca Amaro - Trajetória brasileira no movimento do acesso aberto set 2018.pdf|apresentação do IBICT - Acesso Aberto]

=== <i class="fas fa-chart-line"></i> Balanços da INDA ===

* [Balanco-da-INDA-em-2014|2014]
* [Balanco-da-INDA-em-2015|2015]
* [Balanco-da-INDA-em-2016|2016]
* [Balanco-da-INDA-em-2017|2017]
* [Balanco-da-INDA-em-2018|2018]
Meta Keywords: inclusao da ata e apresentacao 18a reuniao
Meta Description: Comitê Gestor da INDA, instituído com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal.
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