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Comitê Gestor da INDA

Modified on 16/12/2020 15:29 por Thalita Carneiro Ary Categoria CGINDA
Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, instituído pela [IN-SLTI-MP-04-INDA|Instrução Normativa SLTI nº 4/2012], com finalidade de gerir a [Politica-de-Dados-Abertos|política de dados abertos] do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico.

<br/>
{TOC}
<br/>

=== <i class="far fa-file-alt"></i> Resoluções ===

[{UP}/ComiteGestor/Resoluções/resolucao-cginda-1-24-3-2017,pdf.pdf|Resolução CGINDA nº 1, de 24/3/2017], publicada no [^https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=47&data=29/03/2017|<abbr title="Diário Oficial da União">D.O.U.</abbr> de 29/3/2017, Seção 1, Pág. 47]

: Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA.

[{UP}/ComiteGestor/Resoluções/resolucao-cginda-2-24-3-2017,pdf.pdf|Resolução CGINDA nº 2, de 24/3/2017], publicada no D.O.U. de 29/3/2017, Seção 1, Pág. 47

: Aprova os Termos de uso do [ProdutoGT3_Portal de Dados Abertos|Portal Brasileiro de Dados Abertos].

[{UP}/ComiteGestor/Resoluções/resolucao-cginda-3-13-10-2017.pdf|Resolução CGINDA nº 3, de 13/10/2017], publicada no [^https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/10/2017&jornal=1&pagina=54&totalArquivos=132|D.O.U. nº 199, de 17/10/2017, Seção 1, Pág. 54]

: Aprova as normas sobre elaboração e publicação de [Plano-de-Dados-Abertos|Planos de Dados Abertos], conforme disposto no [^https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2016-05-11;8777|Decreto no 8.777, de 11 de maio de 2016].

=== <i class="fas fa-users"></i> Composição ===

A composição do Comitê é determinada  pela [https://dados.gov.br/pagina/instrucao-normativa-da-inda|Instrução Normativa <abbr title="Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação">SLTI</abbr> nº 4, de 2012] (art. 5º, §1º), acrescidas das deliberações do Comitê pela integração de novos membros (art. 5º, §5º). 

{|
! Membros CG-INDA (<abbr title="Instrução Normativa">IN</abbr> 4/2012) 
|-
| Controladoria-Geral da União <br /> <span style="font-size: smaller; color: gray;"> || 
|-
| Casa Civil da Presidência da República || 
|-
| Ministério da Economia || 
|-
| Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações || 
|-
| Ministério da Cidadania ||
|-
| Ministério da Educação || 
|- 
| Ministério da Saúde || 
|-
| Secretaria-Geral da Presidência da República || 
|-
| Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística || 
|-
| Ministério da Justiça e Segurança Pública || 
|-
| Sociedade Civil <br /> <span style="font-size: smaller; color: gray;"> indicado pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República || 
|-
| Academia <br /> <span style="font-size: smaller; color: gray;"> indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações || 
|-
|}
<br />

=== <i class="far fa-id-badge"></i> Representantes ===

{|
! Nome !! Organização !! Posição
|-
| Vinicius Pereira Andrade || MEC || Titular
|-
| Eduardo Pires Fernandes || MEC || Suplente
|-
| Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos || ME || Titular
|-
| Augusto Herrmann Batista || ME || Suplente
|-
| Eduardo Flores Vieira || MCIDADANIA || Titular
|-
| Wesley Alexandre Tavares || MCIDADANIA || Suplente
|-
| Edson Leonardo Dalescio Sa Teles || SG/PR || Titular
|-
| Allison Roberto Mazzuchelli Rodrigues || SG/PR || Suplente
|-
| Carlos Roberto Colares Gonsalves || [Ministerio-da-Ciencia-Tecnologia-Inovacoes-e-Comunicacoes-MCTIC|MCTIC] || Titular
|-
| Maíra Murrieta Costa || [Ministerio-da-Ciencia-Tecnologia-Inovacoes-e-Comunicacoes-MCTIC|MCTIC] || Suplente
|-
| João Marcelo dos Santos Marques || IBGE || Titular
|-
| Andrea Borges Paim || IBGE || Suplente
|-
| José Américo Serafim || MS || Titular
|-
| Mateus Magon Rodolpho || MS || Suplente
|-
| Orlando Oliveira dos Santos || Casa Civil || Titular
|-
| Ronaldo Alves Nogueira || Casa Civil || Suplente
|-
| Rodrigo Lange || MJSP || Titular
|-
| Ronaldo Bento || MJSP || Suplente
|-
| Manoel Galdino Pereira Neto || Soc. Civil (Transparência Brasil) ||  Titular
|-
| Fernanda Lima - UNB || Academia || Titular
|-
|}
<br/>

=== <i class="fas fa-gavel"></i> Deliberações===

* [Plano-de-Acao-da-INDA|Plano de Ação da INDA] [{UP}/GT1-Gestão e Normativo/Plano de Ação - INDA 05.02.2013.odt|2013-2014] (aprovado na 3ª Reunião Ordinária)
** [^{UP}/GT1-Gestão e Normativo/Datas produtos INDA 2013 - 2014.pdf|comparativo de alterações nas datas] (aprovadas na 3ª Reunião Ordinária)
* [{UP}/ComiteGestor/Regimento Interno do Comitê Gestor da INDA encaminhado à CONJUR.odt|Regimento Interno] (aprovado na 14ª Reunião Ordinária)
* Termos de Uso do [ProdutoGT3_Portal de Dados Abertos|Portal Brasileiro de Dados Abertos] (aprovados tacitamente por não haver manifestações dos membros 10 dias após a 15ª Reunião Ordinária)
* Aprovação das iniciativas do [Plano-de-Acao-da-INDA|Plano de Ação da INDA] para o período 2017-2018, pendente o detalhamento das mesmas (aprovado na 18ª Reunião Ordinária)
* Aprovação do texto final do [Plano-de-Acao-da-INDA|Plano de Ação da INDA] para o período 2017-2018, pendente a descrição do compromisso do <abbr title="Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento">MAPA</abbr> (aprovado na 19ª Reunião Ordinária)
* Inclusão do [Ministerio-da-Justica-e-Seguranca-Publica-MJ|Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)] enquanto membro do Comitê, com base no Art. 6º, inciso II, da [IN-SLTI-MP-04-INDA|Instrução Normativa nº 4/2012] e Art. 4 do Regimento Interno (aprovado na 19ª Reunião Ordinária)
* Aprovação do texto da resolução sobre a elaboração e a publicação de [Plano-de-Dados-Abertos|Planos de Dados Abertos], com a ressalva de os membros poderem enviar modificações à minuta no prazo de 10 dias (aprovado na 20ª Reunião Ordinária)
* Aprovação do texto da resolução sobre catalogação no [ProdutoGT3_Portal de Dados Abertos|Portal Brasileiro de Dados Abertos] (aprovado na 24ª Reunião Ordinária)
* Aprovação de prorrogação de prazo até a 25ª Reunião para a entrega da revisão do manual de [Capacitacao-para-Elaboracao-de-Planos-de-Dados-Abertos|elaboração de Planos de Dados Abertos], originalmente previsto para setembro/2018 no [Plano-de-Acao-da-INDA-2017-2018|Plano de Ação da INDA 2017-2018] (aprovado na 24ª Reunião Ordinária)

=== <i class="far fa-clipboard"></i> Atas das reuniões===

* 1ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%201a%20reuni%c3%a3o%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%2001-10-12.odt|01/10/2012]
* 1ª Reunião Extraordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%202a%20reuni%c3%a3o%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%2006-11-12%20.odt|06/11/2012] - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%201a%20reuni%c3%a3o%20extraordin%c3%a1ria%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%2006-11-12-errata.odt|Errata para correção do título]
* 2ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%202a%20reuni%c3%a3o%20ordin%c3%a1ria%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%2007-12-12.odt|07/12/2012]
* 3ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%203a%20reuni%c3%a3o%20ordin%c3%a1ria%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%2005-02-2013.odt|05/02/2013]
* 4ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%204a%20reuni%c3%a3o%20ordin%c3%a1ria%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%2009-04-2013.odt|09/04/2013]
* 5ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%206a%20reuni%c3%a3o%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%2011-06-2013.odt|11/06/2013] - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%205a%20reuni%c3%a3o%20ordin%c3%a1ria%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%2011-06-2013-errata.odt|Errata para correção do título]
* 2ª Reunião Extraordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%202%c2%aa%20reuni%c3%a3o%20extraordin%c3%a1ria%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%2016-07-2013.odt|16/07/2013]
* 6ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%206%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%20-%2011-09-2013.odt|11/09/2013]
* 7ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%207%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%20-%2006-11-2013.odt|06/11/2013]
* 8ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%208a%20reuniao%20ordinaria%20do%20Comite%20Gestor%20da%20INDA%202014-01-22.odt|22/01/2014]
* 9ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%209a%20reuniao%20ordinaria%20do%20Comite%20Gestor%20da%20INDA%2025-03-2014.odt|19/03/2014]
* 10ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2010a%20reuni%c3%a3o%20ordin%c3%a1ria%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20INDA%2005-012-2014.odt|5/12/2014] - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2f73%20-%20Apresenta%c3%a7%c3%a3o%20CGINDA%205-12-2014.odp|Apresentação]
* 11ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2011a%20reuniao%20ordinaria%20do%20Comite%20Gestor%20da%20INDA%2025-11-2015.pdf|25/11/2015] - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%2011%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.pdf|Apresentação]
* 12ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%2012%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA_STI_REV.odt|15/04/2016] - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2f12%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria_v2.pdf|Apresentação]
* 13ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2013a%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20do%20Comit%c3%aa%20Gestor%20da%20CGINDA%2016-6-2016.odt|16/06/2016] - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%2013%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.pptx|Apresentação]
* 14ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2014%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA_STI.odt|15/09/2016] - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2f14%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria_v4.pptx|Apresentação]
* 15ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2015%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA_STI.odt|16/11/2016] - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%2015%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.pdf|Apresentação]
* 16ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2016%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA_STI.odt|15/12/2016] - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2f16%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.pdf|Apresentação]
* 17ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2017%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA_STI%20final.pdf|15/02/2017] - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2f17%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGInda.pdf|Apresentação] e [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%20Auditoria%20na%20Pol%c3%adtica%20de%20Dados%20Abertos%20-%20Reuni%c3%a3o%20CGInda.pdf| Apresentação Auditoria na Política de Dados Abertos]
* 18ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2018%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA_STI%20final.pdf|19/04/2017] - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresentacao%2018%c2%aa%20Reuni%c3%a3o.pdf|Apresentação]
* 19ª Reunião Ordinária - 7/7/2017 ([{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2019%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%2007-07-2017.odt|ODT] e [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2019%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%2007-07-2017.pdf|PDF]) - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2f94%20-%20Apresenta%c3%a7%c3%a3o%20CGINDA%20-%2019%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.odp|Apresentação] e [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%20PDA%20MINC%202017.pdf|apresentação PDA do MinC]
* 20ª Reunião Ordinária - [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2020a%20reuniao%20CGINDA.pdf|16/08/2017]  - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%2020%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.pdf|Apresentação] e [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%2020%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%20-%20IBGE%20-%20Sigilo%20e%20Confidencialidade.pdf|apresentação do IBGE sobre sigilo e confidencialidade]
* 21ª Reunião Ordinária - 24/10/2017 ([{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2021%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%2024-10-2017.odt|ODT] e [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2021%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%2024-10-2017.pdf|PDF]) - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2f21%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.pdf|Apresentação]
* 3ª Reunião Extraordinária - 30/11/2017 ([{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%203a%20Reuniao%20Extraordinaria.odt|ODT] e [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%203a%20Reuniao%20Extraordinaria.pdf|PDF]) - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%203%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Extraordin%c3%a1ria%20-%20HarmonizacaoMetadados_EstatGeoIBGE_20171130.pdf|apresentação do IBGE sobre harmonização de metadados]
* 22ª Reunião Ordinária  - 11/12/2017 ([{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2022%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%2011-12-2017.odt|ODT] e [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2022%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%2011-12-2017.pdf|PDF]) - [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2f22%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.odp|Apresentação]
* 23ª Reunião Ordinária - 2/8/2018 ([{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2023%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%202-8-2018.odt|ODT] e [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2023%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%202-8-2018.pdf|PDF]) - Apresentação ([{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%2023%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.odp|ODP] e [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%2023%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.pdf|PDF])
* 24ª Reunião Ordinária - 20/9/2018 ([{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2024%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%2020-9-2018-retificada.odt|ODT] e [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2024%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%2020-9-2018-retificada.pdf|PDF]) - Apresentação ([{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%2024%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.odp|ODP] e [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%2024%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.pdf|PDF])
* 25ª Reunião Ordinária - 19/11/2018 ([{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2025%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%2019-11-2018.odt|ODT] e [{UP}%2fComiteGestor%2fAtas%2fAta%20da%2025%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20CGINDA%2019-11-2018.pdf|PDF]) - Apresentação ([{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%2025%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.odp|ODP] e [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2fApresenta%c3%a7%c3%a3o%2025%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria.pdf|PDF]) e [{UP}%2fComiteGestor%2fApresenta%c3%a7%c3%b5es%2f25%c2%aa%20Reuni%c3%a3o%20Ordin%c3%a1ria%20-%20Bianca%20Amaro%20-%20Trajet%c3%b3ria%20brasileira%20no%20movimento%20do%20acesso%20aberto%20set%202018.pdf|apresentação do IBICT - Acesso Aberto]
* 26ª Reunião Ordinária - 26/11/2020 - [^https://dados.gov.br/wp/wp-content/uploads/2020/12/SEI_CGU-Ata-de-Reunião-26-CGINDA-16.12.20.pdf|Ata da Reunião] e [^https://dados.gov.br/wp/wp-content/uploads/2020/12/INDA___Reuniao_Novembro_2020.pdf|Apresentação] 

=== <i class="fas fa-chart-line"></i> Balanços da INDA ===

* [Balanco-da-INDA-em-2014|2014]
* [Balanco-da-INDA-em-2015|2015]
* [Balanco-da-INDA-em-2016|2016]
* [Balanco-da-INDA-em-2017|2017]
* [Balanco-da-INDA-em-2018|2018]
Meta Keywords: inclusao da ata e apresentacao 18a reuniao
Meta Description: Comitê Gestor da INDA, instituído com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal.
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