O Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, instituído pela
Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a
política de dados abertos do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico.
Acompanhe a execução do
Plano de Ação da INDA para o período 2021-2022.
Resoluções
Resolução CGINDA nº 1, de 24/3/2017, publicada no
D.O.U. de 29/3/2017, Seção 1, Pág. 47Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA.
Resolução CGINDA nº 2, de 24/3/2017, publicada no D.O.U. de 29/3/2017, Seção 1, Pág. 47
Aprova os Termos de uso do Portal Brasileiro de Dados Abertos.
Resolução CGINDA nº 3, de 13/10/2017, publicada no
D.O.U. nº 199, de 17/10/2017, Seção 1, Pág. 54
Composição
A composição do Comitê é determinada pela
Instrução Normativa SLTI nº 4, de 2012 (art. 5º, §1º), acrescidas das deliberações do Comitê pela integração de novos membros (art. 5º, §5º).
| Membros CG-INDA (IN 4/2012) |
|---|
Controladoria-Geral da União
|
| Casa Civil da Presidência da República |
| Ministério da Economia |
| Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações |
| Ministério da Cidadania |
| Ministério da Educação |
| Ministério da Saúde |
| Secretaria-Geral da Presidência da República |
| Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Sociedade Civil
indicado pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República |
Academia
indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações |
Representantes
| Nome | Organização | Posição |
|---|
| Breno Barbosa Cerqueira Alves | CGU | Titular |
| Rogério Vieira dos Reis | CGU | Suplente |
| Alexandre Gomide Lemos | MEC | Titular |
| Jorge Vinicios da Rocha Moreira | MEC | Suplente |
| Eduardo Pires Fernandes | MEC | Suplente |
| Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos | ME | Titular |
| Katia Macarini Gonçalves | ME | Suplente |
| Eduardo Flores Vieira | MCIDADANIA | Titular |
| Wesley Alexandre Tavares | MCIDADANIA | Suplente |
| Edson Leonardo Dalescio Sa Teles | SG/PR | Titular |
| Allison Roberto Mazzuchelli Rodrigues | SG/PR | Suplente |
| Carlos Roberto Colares Gonsalves | MCTIC | Titular |
| Maíra Murrieta Costa | MCTIC | Suplente |
| Ronaldo Rodrigues Raposo Junior | IBGE | Titular |
| Andrea Borges Paim | IBGE | Suplente |
| José Américo Serafim | MS | Titular |
| Mateus Magon Rodolpho | MS | Suplente |
| Orlando Oliveira dos Santos | Casa Civil | Titular |
| Ronaldo Alves Nogueira | Casa Civil | Suplente |
| Rodrigo Lange | MJSP | Titular |
| Ronaldo Bento | MJSP | Suplente |
| Manoel Galdino Pereira Neto | Soc. Civil (Transparência Brasil) | Titular |
| Fernanda Lima - UNB | Academia | Titular |
Atas das reuniões
- 24ª Reunião Ordinária - 20/9/2018 (ODT e PDF) - Apresentação (ODP e PDF)
- 23ª Reunião Ordinária - 2/8/2018 (ODT e PDF) - Apresentação (ODP e PDF)
Balanços da INDA