O órgão possui integrante no
Comitê Gestor da INDA e tem
PDA vigente até 2017.
Obs.: Em 12/5/2016, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) recebeu as competências do Ministério das Comunicações (MC), tornando-se o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), conforme a
Medida Provisória nº 726.
Planos de Dados Abertos
O órgão possui
Plano de Dados Abertos vigente para o período 2016-2017.
2016-2017
O PDA para o período 2016-2016 (link indisponível) (
cópia) foi instituído pela Portaria nº 2.899, de 11 de julho de 2016 (
link) (
cópia). Foi realizada, previamente, uma
consulta pública para colher as manifestações da sociedade civil sobre o seu conteúdo.
Outros possíveis insumos para planejamento
Levantamento realizado com base nas informações do site do órgão,
catálogo de dados (CGU) e
oficina de dados na ENAP em 2014.
Exemplo de Plano de ação
| Conjunto de Dados | Localização do dado | Unidade Responsável | Frequência de Atualização | Interfaces Relevantes | Meta (publicação/prazo) |
|---|
| Plataforma Aquarius | - | - | - | - | Dezembro/16 |
| Indicadores | Site MCTIC | - | - | - | Dezembro/16 |
| Monitor | Site MCTIC | - | - | - | Dezembro/16 |
Planos de trabalho
Ambos os órgãos assinaram, em 18/1/2016, Planos de Trabalho com compromissos e metas relativos à implementação da
Estratégia de Governança Digital (EGD):
Pontos Focais
A Autoridade de Monitoramento, prevista no artigo 40º da
Lei 12.527/2011 , é responsável por assegurar a publicação e a atualização do Plano de Dados Abertos, conforme art. 5º §4º do
Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016.
| Área | Nome | Email | Telefone |
|---|
| Secretaria Executiva | Fernando André Coelho Mitkiewicz | fernando.coelho@mctic.gov.br | (61) 2027-6685 |
| Dirigente da Unidade de TI | Bernardo Manoel Veiga | bernardo.veiga@mcti.gov.br | (61) 2033-7606 |
| Acompanhamento - Equipe Dados Abertos STI/MP | Rodrigo Goncalves de Brito | rodrigo.brito@planejamento.gov.br |
Monitoramento das atividades
| Etapa | % | Data Limite | Situação |
|---|
| Responsável pelo projeto indicado pelo ponto focal da Secretaria Executiva | 100% | - | Concluída |
| Prazo e equipe de elaboração de PDA formalizados | 100% | - | Concluída |
| Elaboração e Publicação do PDA | 100% | - | Concluída |
| Cumprimento de 75% dos compromissos assumidos no Plano de Trabalho | 100% | 12/2016 | Concluída |
| Monitoramento dos indicadores da EGD | 100% | - | Concluída |
* antecipado conforme art. 9º do
Decreto 8.777/2016 Questionário
| Pergunta | (S/N?) | Quem ? |
|---|
| Possui pontos focais para dados? | S | Titular: Fernando Coelho (fernando.coelho@mctic.gov.br)/ 2027-6685 e
Suplente: Hermes Siqueira de Jesus (hermes.jesus@mctic.gov.br)/ 2027-5487 |
| Possui dados catalogados no dados.gov.br ? | S |
| Participa do Comitê Gestor da INDA ? | S | Titular: Carlos Alberto Ayupe Vitoi
Suplente: Fernando André Coelho Mitkiewicz |
Outros compromissos
Parceria para Governo Aberto
1º Plano de Ação do Brasil:
Construção da Plataforma para Gestão de Informação Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação (Plataforma Aquarius): criação de plataforma em dados abertos e uso de tecnologias de informação e comunicação, com o objetivo de modernizar e dinamizar a gestão estratégica do Ministério da Ciência e Tecnologia, garantir maior transparência e melhores resultados aos investimentos públicos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), permitir maior controle social e facilitar modelos de gestão compartilhada. A Plataforma envolve a implantação de processos automatizados, integração com dados do Portal da Transparência e sistemas de informação em CT&I disponíveis, assim como contribuições das redes sociais e exposição em sala de situação pública.
Implementação: até setembro de 2012
Órgãos Responsáveis: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Controladoria Geral da União
Situação: Implementado
Histórico das atividades do MCTIC em relação à política de dados abertos
Nome: Curso Técnico e Workshop Gerencial: Publicação de Dados na Web
Objetivo: Capacitar o participante a planejar o processo de abertura, publicar e utilizar dados abertos.
Data: 27 a 30/09/2010
Local: Universidade Corporativa dos Correios (UniCorreios) - SCEN Trecho 02, Lote 04, L4 Norte, Brasília, DF
Participantes: Pedro Martins Schmitt (MCT)
Nome: I Workshop de planejamento da INDA
Objetivo: Realizar um planejamento inicial da INDA, realizar a divisão em grupos de trabalho, registrar o consenso entre os participantes acerca dos produtos e entregas.
Data e hora: 01/03/2011 8:30 às 18:00
Local: Escola de Administração Fazendária (ESAF) - Brasília, DF
Participantes: Roberto Dantas de Pinho (MCT) e Marcos Fernandes Albuquerque Lima (MC)
Nome: I Workshop Introdução à Engenharia de Ontologias e Web Semântica
Objetivo: Sensibilização para a utilidade na administração pública e geração de massa crítica de pessoas interessadas em engenharia de ontologias
Data e hora: 13/07/2011 8:30 às 18:00
Local: Auditório da ENAP - Brasília, DF
Participantes: Pilade Baiocchi Neto (MCT), Marcos Fernandes Albuquerque Lima e Benedito Medeiros Neto (MC)
Nome: Apresentação de compromisso
1º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto
Objetivo: Institucionalizar meta de implantação da plataforma Aquarius
Data e hora: 20/09/2011
Nome: Reunião para discussão da Minuta da Instrução Normativa da INDA
Objetivo: Recepcionar contribuições sobre a redação da minuta da IN, como prévia da Audiência Pública
Data e hora: 14/10/2011 14:30 às 16:00
Participantes: Marcos Fernandes Albuquerque Lima (MC)
Nome: I Encontro Nacional de Dados Abertos
Objetivo: Troca de experiências sobre Dados Abertos e audiência pública da Instrução Normativa da INDA
Data e hora: 26 e 27/10/2011 | 09:00 - 18:00
Local: Espaço Brasil XXI, Brasília - DF
Informações: https://softwarepublico.gov.br/ii-encontro-spb
Participantes: Paulo Henrique Santana (MCTI)
Nome: Curso Construção de Aplicativos com Ontologias e Linked Data
Objetivo: Capacitar os colaboradores e parceiros da INDA em Publicação de Linked Data usando Ontologias
Data e hora: 15 e 16/03/2012 | 9:00 às 18:00
Local: ENAP - SAIS Área 2 - Sala 103A - Brasília, DF
Participantes: Antonio Fonseca Neto, Daniela Nogueira Coury e Pilade Baiocchi Neto (MCTI)
Nome: 9ª Reunião Ordinária do
Comitê Gestor da INDA
Objetivo: Continuar a revisão do Plano de Ação da INDA, revisão da Instrução Normativa, acompanhamento do
estudo para licença de dados abertos e outros encaminhamentos.
Data e hora: 19/03/2014 14:40 a 17:30
Local: Palácio do Planalto, Anexo I - Brasília, DF
Participantes: Paulo Henrique Santana (MCTI)
Nome: Seminário e Oficina Planos de Dados Abertos e Política de Governo para Abertura de Dados
Objetivos: Sensibilizar servidores e gestores públicos quanto à
política de dados abertos e capacitá-los na elaboração de
Planos de Dados Abertos
Data e hora: 16/09/2014 8:30 às 18:00
Local: Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF
Participantes: Antônio Carlos Góes Cavalcanti Filho; Antônio Fernando Silva Rodrigues (MCTI - Seminário e Oficina); Dênis Lima Ferreira (MC - Seminário)
Nome: Assinatura do
Plano de Trabalho (MC)
Objetivo: Firmar compromissos em contrapartida ao recebimento de
Analistas em Tecnologia da Informação.
Data: 18/01/2016
Local: Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF
Participantes: Francisco José Pontes Ibiapina
Nome: Assinatura do
Plano de Trabalho (MCTI)
Objetivo: Firmar compromissos em contrapartida ao recebimento de Analistas em Tecnologia da Informação.
Data: 18/01/2016
Local: Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF
Participantes: Emília Maria Silva Ribeiro Curi
Nome: II Oficina de Capacitação para Elaboração de Planos de Dados Abertos
Objetivo: Capacitar servidores do órgão na elaboração de
Planos de Dados Abertos
Data e hora: 10/03/2016 9:00 às 12:30
Local: Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF
Participantes: Flávio Martins; Fernando André C. Mitkiewicz; Ian S. S. Gallina; Ayricer de Olvieira Pequeno
Nome: Reunião de pontos focais
Objetivo: Apresentar e discutir compromissos.
Data: 17/03/2016
Local: Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF
Participantes: Gilson Fernando Botta, gilson.botta@mcti.gov.br, 2033-7938
Nome: III Oficina de Capacitação para Elaboração de Planos de Dados Abertos
Objetivo: Capacitar servidores do órgão na elaboração de
Planos de Dados Abertos
Data e hora: 19/04/2016 14:00 às 17:30
Local: Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF
Participantes: Antônio Carlos Góes Cavalcanti Filho
Nome: Chamado nº
6733 na
C3S
Objetivo: Esclarecimento de Dúvidas - Dados Abertos
Data e hora: 26/04/2016 10:46
Local: Local de Atendimento - Remoto
Participantes: Antônio Carlos Góes Cavalcanti Filho
Nome: Oficina para Elaboração do Plano de Dados Abertos do MCTIC (parte do MC)
Objetivo: Capacitar servidores do MCTIC na elaboração do
Plano de Dados Abertos (parte do MC)
Data e hora: 15/06/2016 14:00 às 17:00
Local: Edifício Sede do Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Subsolo, Salão Nobre
Participantes: Fernando André Coelho Mitkiewicz e outros
Nome: Publicação no Diário Oficial da União (seção 1) da Portaria nº 2.899
Objetivo: Instituir o
Plano de Dados Abertos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Data: 13/07/2016
Participantes: Elton Santa Fé Zacarias (autoridade que assina o documento)
Nome: Orientações de Cadastramento de catálogos e metadados no Portal de Dados Abertos
Objetivo: Orientar servidores do MCTIC sobre como fazer a catalogação de dados abertos e preencher corretamente os metadados.
Data e hora: 28/07/2016 15:00 às 17:000
Local: Edifício Sede do Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Sala 314
Participantes: Fernando André Coelho Mitkiewicz, Rose Mary Antunes, Vagner de Carvalho Costa, Marcelo Romao Manhaes de Azevedo, Edival Marques Moreira, Thiago Rizza Silva, Hermes Siqueira de Jesus, Flávio Henrique Martins
Nome: Abertura de
consulta pública sobre o PDA do MCTIC
Objetivo: Colher contribuições que possam trazer melhorias a esse processo de abertura de dados que consta no PDA. (
notícia no portal)
Data: 01/09/2016
Nome: Reunião sobre a tecnologia CKAN e o portal DataJuventude, da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria de Governo, o qual foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
Objetivo: Troca de informações e experiências sobre as tecnologias de catalogação de dados abertos
Data: 01/09/2016 9:30 às 11:00
Participantes: Milton Shintaku, Lucas Rodrigues Costa
Nome: Catalogação de conjuntos de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos
Objetivo: Incluir dados sobre o
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel),
desoneração de smartphones e
debêntures para infraestrutura.
Data: 12/09/2016
Participantes: Flávio Henrique Martins
Nome:: Participação do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM na
XII Oficina de Capacitação para a Elaboração de Planos de Dados Abertos
Objetivo: Capacitar servidores do órgão na elaboração de
Planos de Dados Abertos
Data: 10/11/2016 14:00 às 17:30
Participantes: Renata Queiroz Affonso
Nome: Integração ao Portal Brasileiro de Dados Abertos do portal DataJuventude, da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria de Governo, o qual foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
Objetivo: Ampliar a disseminação dos dados sobre a juventude e aumentar os dados que podem ser encontrados no portal
Data: 09/12/2016
Participantes: Milton Shintaku, Lucas Rodrigues Costa