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Ministério da Integração Nacional (MI)

Modified on 08/03/2017 10:01 por Augusto Herrmann Categoria GT2, organização
O órgão participou, em 17/3/2016, da reunião de pontos focais dos planos de trabalho da EGD.

O órgão assinou, em 8/1/2016, [^https://www.governoeletronico.gov.br/Plone/documentos-e-arquivos/Plano%20de%20Trabalho%20-%20MI.pdf|Plano de Trabalho] com compromissos e metas relativos à implementação da [^https://www.planejamento.gov.br/EGD|Estratégia de Governança Digital (EGD)].

O órgão instituiu Grupo de Trabalho para elaborar o Plano de Dados Abertos, por meio da Portaria SECEX/MI nº 88, de 5 de outubro de 2016, publicada no Boletim Interno nº 10, de 13 de outubro de 2016. O GT tinha prazo até 12 de dezembro de 2016 para concluir os trabalhos.

=== Presença no Portal Brasileiro de Dados Abertos ===

'''Organização no portal:''' [^https://dados.gov.br/organization/ministerio-da-integracao-nacional-mi|sim] <br />
'''Responsável:''' não definido <br />
'''Possui catálogo de dados próprio:''' não <br />
'''Federação com o portal:''' não <br />
'''Participa da <abbr title="Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais">INDE</abbr>:''' não <br />
'''Participa do <abbr title="Arquivo Nacional de Dados">ANDA</abbr>:''' não <br />
'''Participa do <abbr title="Plataforma de Gestão de Indicadores">PGI</abbr>:''' sim (3 séries) <br />
'''Conjuntos de dados:''' [^https://dados.gov.br/dataset?organization=ministerio-da-integracao-nacional-mi&_organization_limit=0|1]

=== Ponto Focais ===

A [^https://www.mi.gov.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic|Autoridade de Monitoramento], prevista no artigo 40º da [^https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-11-18;12527|Lei 12.527/2011] , é responsável por assegurar a publicação e a atualização do Plano de Dados Abertos, conforme art. 5º §4º do [^https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2016-05-11;8777|Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016].

{| 
|- 
! Área
! Nome
! Email
! Telefone
|- 
| Secretaria Executiva
| Luciano de Mendonça Fonseca
| luciano.fonseca@integracao.gov.br
| (61) 2034-5523
|- 
| Ouvidoria
| Flávia Castro de Andrade
| flavia.andrade@integracao.gov.br
| (61) 2034-5777
|-
| Dirigente da Unidade de TI
| Jorge Fernandes Nadler
| -
| (61) 2034-5890
|-
| Elaboração do PDA
| Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira
| keilly.oliveira@integracao.gov.br
| (61) 2034-4222
|- 
| Acompanhamento - Equipe Dados Abertos STI/MP
| Augusto Herrmann Batista
| augusto.herrmann@planejamento.gov.br
| 
|}

{|
|+ Integrantes do Grupo de Trabalho de Elaboração do PDA
|-
! Nome !! Área
|-
| Flávia Castro de Andrade || Gabinete do Ministro
|-
| Jeanne Kettlin Alves Marques || Gabinete do Ministro
|-
| Luciano de Mendonça Fonseca || Secretaria Executiva
|-
| Katlen Andrade Eutáquio || Secretaria Executiva
|-
| Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto || Secretaria de Desenvolvimento Regional
|-
| Regina Lima de Oliveira || Secretaria de Desenvolvimento Regional
|-
| Marcus Aurelius Aragão Veras || Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica
|-
| Kamilla Ramalho da Silva || Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica
|-
| Anderson da Cruz Neves || Secretaria Nacional de Defesa Civil
|-
| Rômulo Vieira Camões || Secretaria Nacional de Defesa Civil
|-
| Vanessa Ferreira da Lima || Secretaria Nacional de Irrigação
|-
| Telmo Florentino Rodrigues || Secretaria Nacional de Irrigação
|-
| José Wanderley Uchoa Barreto || Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
|-
| Marina Servato Ferreira || Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
|}


=== Monitoramento das atividades ===

{| 
|- 
! Etapa
! %
! Data Limite
! Situação
|- 
| Responsável pelo projeto indicado pelo ponto focal da Secretaria Executiva
| 100%
| -
| Concluída
|- 
| Prazo e equipe de elaboração de PDA formalizados
| 100%
| -
| Concluída
|- 
| Elaboração e Publicação do PDA
| 25%
| 06/2016
| Em atraso
|- 
| Cumprimento de 75% dos compromissos assumidos no Plano de Trabalho
| 0%
| 12/2017
| Não Iniciado
|- 
| Monitoramento dos indicadores da EGD
| 0%
| -
| Não Iniciado
|}

=== Questionário ===

{| 
|- 
! Pergunta
! (S/N?)
! Quem ?
|- 
| Possui pontos focais para dados?
| S
| Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira (keilly.oliveira@integracao.gov.br / 2034-4222)
|- 
| Possui dados catalogados no dados.gov.br ?
| S
| 1 conjunto de dados de [^https://dados.gov.br/dataset/infraestrutura-hidrica-agricultura-irrigada|indicadores sobre Infraestrutura Hídrica] (origem: <abbr title="Plataforma de Gestão de Indicadores">PGI</abbr>)
|- 
| Participa do Comitê Gestor da INDA  ?
| N
| 
|}


=== Sugestão de dados para abertura ===

Levantamento realizado com base nas informações do site do órgão, [Produto-GT2-Levantamento-de-dados-de-Governo|catálogo de dados] (CGU), [Seminário-e-Oficina-Planos-de-Dados-Abertos-e-Política-de-Governo-para-Abertura-de-Dados|oficina de dados na ENAP em 2014] e [3-Oficina-de-Capacitação-para-Elaboração-de-Planos-de-Dados-Abertos|III Oficina de Capacitação para Elaboração de Planos de Dados Abertos].

Exemplo de Plano de ação


{| 
|- 
! Conjunto de Dados
! Localização do dado
! Unidade Responsável
! Frequência de Atualização
! Interfaces Relevantes
! Meta (publicação/prazo)
|- 
| [^https://www.integracao.gov.br/licitacoes-e-contratos|Base de dados das Licitações e Contratos do MI]
| [^https://www.integracao.gov.br/edital-20101|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| -
| -
|- 
| [^https://www.integracao.gov.br/processo-de-contas-anual|Base de dados dos Processos de Contas Anual, auditorias e relatórios de gestão]
| [^https://www.integracao.gov.br/processo-de-contas-anual|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
| -
|- 
| [^https://www.integracao.gov.br/gestao-de-riscos-e-resposta-a-desastres|Programa 2040 - Gestão de Risco e Respotas a Desastres]
| [^https://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=e008bc1e-64bb-4eab-ac09-50451032c336&groupId=10157|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| -
| -
|- 
| [^https://www.integracao.gov.br/acoes-2013|Principais Ações do Programa 2013 - Agricultura Irrigada]
| [^https://www.integracao.gov.br/acoes-2013|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| -
| -
|- 
| Base de dados de publicações que visam a construção coletiva do conhecimento de riscos e desastres, pela Defesa Civil
| [^https://www.integracao.gov.br/publicacoes|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| -
| -
|- 
| Base de dados de publicações que visam o desenvolvimento das áreas de fronteiras
| [^https://www.integracao.gov.br/publicacoes1|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| -
| -
|- 
| O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
| [^https://www.integracao.gov.br/pt/web/guest/projeto-sao-francisco1|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| -
| -
|- 
| Base de informação disponibilizando o conjunto dados relativos ao programa Integração Sul-Americana
| [^https://www.integracao.gov.br/2043-integracao-sul-americana|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| -
| -
|- 
| Base de informação disponibilizando o conjunto dados relativos ao programa Segurança alimentar e Nutricional
| [^https://www.integracao.gov.br/2069-seguranca-alimentar-e-nutricional|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| -
| -
|- 
| Base de informação disponibilizando o conjunto dados relativos ao programa Oferta de Água
| [^https://www.integracao.gov.br/oferta-de-agua|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| -
| -
|- 
| Base de informação disponibilizando o conjunto dados relativos ao programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
| [^https://www.integracao.gov.br/2029-desenvolvimento-regional-territorial-sustentavel-e-economia-solidaria|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| -
| -
|- 
| Base de informação disponibilizando o conjunto dados relativos aos órgãos colegiados
| [^https://www.integracao.gov.br/orgaos-colegiados|Site MI]
| Ministério da Integração Nacional
| -
| -
| -
|- 
| Água para todos
| Planilhas <br /> Painel - MI
| SDR
| Mensal
| Vinculadas <br /> (DNOCS, <br /> CODEVASF, etc) <br /> Municípios <br /> Empresas
| Dezembro / 2017
|- 
| Carro pipa
| Exército
| SEDEC <br /> Exército
| ? *
| Vinculadas <br /> Exército
| Dezembro / 2017
|- 
| Projeto de Integração do <br /> São Francisco (PISF)
| Painel MI <br /> Planilhas
| SIH
| Mensal
| Vinculadas <br /> (CODEVASF, DNOCS) <br /> Empresas
| Dezembro / 2017
|}


=== Histórico das atividades do MI em relação à política de dados abertos ===

'''Nome:''' [I-Workshop-de-Planejamento-da-INDA|I Workshop da INDA]<br/>
'''Objetivo:''' Realizar um planejamento inicial da INDA, realizar a divisão em grupos de trabalho, registrar o consenso entre os participantes acerca dos produtos e entregas.<br/>
'''Data e hora:''' 01/03/2011 8:30 às 18:00<br/>
'''Local:''' Escola de Administração Fazendária (ESAF) - Brasília, DF<br/>
'''Participantes:''' Jorge Eduardo da Costa Soares

'''Nome:''' [Seminário-e-Oficina-Planos-de-Dados-Abertos-e-Política-de-Governo-para-Abertura-de-Dados|Seminário e Oficina Planos de Dados Abertos e Política de Governo para Abertura de Dados] <br/>
'''Objetivos:''' Sensibilizar servidores e gestores públicos quanto à [Politica-de-Dados-Abertos|política de dados abertos] e capacitá-los na elaboração de [Plano-de-Dados-Abertos|Planos de Dados Abertos] <br/>
'''Data e hora:''' 16/09/2014 8:30 às 18:00 <br/>
'''Local:''' Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF<br/>
'''Participantes:''' Flávia Castro de Andrade (Seminário), Sônia Faustino Mendes (Seminário), Sandra Maria de Oliveira (Seminário)

'''Nome:''' Assinatura do [^https://www.governoeletronico.gov.br/Plone/documentos-e-arquivos/Plano%20de%20Trabalho%20-%20MI.pdf|Plano de Trabalho] <br/>
'''Objetivo:''' [^https://www.planejamento.gov.br/assuntos/logistica-e-tecnologia-da-informacao/noticias/onze-orgaos-assinam-acordos-para-receber-analistas-em-tecnologia-da-informacao|Firmar compromissos] em contrapartida ao recebimento de [^https://www.governoeletronico.gov.br/eixos-de-atuacao/gestao/sistema-de-administracao-dos-recursos-de-tecnologia-da-informacao-sisp/nucleo-de-gestao-de-pessoas/analista-em-tecnologia-da-informacao-ati|Analistas em Tecnologia da Informação].<br/>
'''Data:''' 18/01/2016 <br/>
'''Local:''' Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF<br/>
'''Participantes:''' Laércio Roberto Lemos de Souza

'''Nome:''' Reunião de pontos focais <br/>
'''Objetivo:''' Apresentar e discutir compromissos.<br/>
'''Data:''' 17/03/2016 <br/>
'''Local:''' Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF<br/>
'''Participantes:''' ?

'''Nome:''' [3-Oficina-de-Capacitação-para-Elaboração-de-Planos-de-Dados-Abertos|III Oficina de Capacitação para Elaboração de Planos de Dados Abertos] <br/>
'''Objetivo:''' Capacitar servidores do órgão na elaboração de [Plano-de-Dados-Abertos|Planos de Dados Abertos] <br/>
'''Data e hora:''' 19/04/2016 14:00 às 17:30 <br/>
'''Local:''' Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF<br/>
'''Participantes:''' Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira, Flávia Castro de Andrade

'''Nome:''' Chamado nº [^https://c3s.sisp.gov.br/gestaoti/ChamadoDetalhe.php?flag=1&v_SEQ_CHAMADO_PESQUISA=6733&v_NUM_MATRICULA_SOLICITANTE=&v_NUM_MATRICULA_CONTATO=&v_SEQ_SITUACAO_CHAMADO=&v_COD_SLA_ATENDIMENTO=&v_SEQ_TIPO_CHAMADO=&v_SEQ_SUBTIPO_CHAMADO=&v_SEQ_ATIVIDADE_CHAMADO=&v_SEQ_PRIORIDADE_CHAMADO=&v_TXT_CHAMADO=&v_COD_DEPENDENCIA=&v_SEQ_EDIFICACAO_INFRAERO=&v_SEQ_LOCALIZACAO_FISICA=&v_COD_DEPENDENCIA_ATRIBUICAO=&v_SEQ_EQUIPE_TI=&v_NUM_MATRICULA_RECURSO=&v_DTH_ABERTURA=&v_DTH_ABERTURA_FINAL=&v_DTH_INICIO_EFETIVO=&v_DTH_INICIO_EFETIVO_FINAL=&v_DTH_ENCERRAMENTO_EFETIVO=&v_DTH_ENCERRAMENTO_EFETIVO_FINAL=&v_DTH_ENCERRAMENTO_EFETIVO_FINAL=&v_SEQ_TIPO_OCORRENCIA=&v_SEQ_AREA_EXTERNA=&v_DTH_AVALAIACAO_INICIO=&v_DTH_AVALIACAO_FINAL=&v_TXT_RESOLUCAO=&vNumPagina=1&v_SEQ_CHAMADO=6733|6733] na <abbr title="Central de Serviços e Suporte do SISP">C3S</abbr> <br/>
'''Objetivo:''' Esclarecimento de Dúvidas - Dados Abertos <br/>
'''Data e hora:''' 26/04/2016 10:46 <br/>
'''Local:''' Local de Atendimento - Remoto <br/>
'''Participantes:''' Antônio Carlos Góes Cavalcanti Filho

'''Nome:''' Reunião de sensibilização para elaboração do Plano de Dados Abertos do MI <br/>
'''Objetivo:''' Apresentar o tema a servidores do MI para a elaboração do [Plano-de-Dados-Abertos|Plano de Dados Abertos] <br/>
'''Data e hora:''' 20/06/2016 14:30 às 17:30 <br/>
'''Local:''' SGAN 906, Módulo F, Bloco A, Sala T07 <br/>
'''Participantes:''' Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira, Flávia Castro de Andrade

'''Nome:''' I Oficina para elaboração do Plano de Dados Abertos do MI <br/>
'''Objetivo:''' Servidores do MI iniciarem a elaboração do [Plano-de-Dados-Abertos|Plano de Dados Abertos] <br/>
'''Data e hora:''' 28/06/2016 14:30 às 17:30 <br/>
'''Local:''' SGAN 906, Módulo F, Bloco A, Sala T07 <br/>
'''Participantes:''' Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira

'''Nome:''' Instituição de Grupo de Trabalho para elaborar PDA <br/>
'''Objetivo:''' Formalizar equipe para elaborar o Plano de Dados Abertos, por meio da Portaria da Secretaria Executiva nº 88, de 5 de outubro de 2016. <br/>
'''Data:''' 13/10/2016 <br/>
'''Participantes:''' Diogo Peres Neto

'''Nome:''' Reunião com o <abbr title="Ministério do Planejamento">MP</abbr> para esclarecimento de dúvidas do Grupo de Trabalho de elaboração do PDA <br/>
'''Objetivo:''' Dirimir dúvidas e questionamentos da equipe do GT surgidas no âmbito da elaboração do Plano de Dados Abertos. <br/>
'''Data e hora:''' 28/11/2016 10:00 às 12:00 <br/>
'''Participantes:''' Flávia Castro de Andrade, Rômulo Vieira Camões, Telmo Florentino Rodrigues, Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira
Meta Keywords: PDA, dados abertos, MI
Meta Description: Atuação do MI no âmbito da Política de Dados Abertos.
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