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Ministério da Integração Nacional (MI)
Modified on 08/03/2017 10:01
por
Augusto Herrmann
Categoria
GT2
,
organização
O órgão participou, em 17/3/2016, da reunião de pontos focais dos planos de trabalho da EGD. O órgão assinou, em 8/1/2016, [^https://www.governoeletronico.gov.br/Plone/documentos-e-arquivos/Plano%20de%20Trabalho%20-%20MI.pdf|Plano de Trabalho] com compromissos e metas relativos à implementação da [^https://www.planejamento.gov.br/EGD|Estratégia de Governança Digital (EGD)]. O órgão instituiu Grupo de Trabalho para elaborar o Plano de Dados Abertos, por meio da Portaria SECEX/MI nº 88, de 5 de outubro de 2016, publicada no Boletim Interno nº 10, de 13 de outubro de 2016. O GT tinha prazo até 12 de dezembro de 2016 para concluir os trabalhos. === Presença no Portal Brasileiro de Dados Abertos === '''Organização no portal:''' [^https://dados.gov.br/organization/ministerio-da-integracao-nacional-mi|sim] <br /> '''Responsável:''' não definido <br /> '''Possui catálogo de dados próprio:''' não <br /> '''Federação com o portal:''' não <br /> '''Participa da <abbr title="Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais">INDE</abbr>:''' não <br /> '''Participa do <abbr title="Arquivo Nacional de Dados">ANDA</abbr>:''' não <br /> '''Participa do <abbr title="Plataforma de Gestão de Indicadores">PGI</abbr>:''' sim (3 séries) <br /> '''Conjuntos de dados:''' [^https://dados.gov.br/dataset?organization=ministerio-da-integracao-nacional-mi&_organization_limit=0|1] === Ponto Focais === A [^https://www.mi.gov.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic|Autoridade de Monitoramento], prevista no artigo 40º da [^https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-11-18;12527|Lei 12.527/2011] , é responsável por assegurar a publicação e a atualização do Plano de Dados Abertos, conforme art. 5º §4º do [^https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2016-05-11;8777|Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016]. {| |- ! Área ! Nome ! Email ! Telefone |- | Secretaria Executiva | Luciano de Mendonça Fonseca | luciano.fonseca@integracao.gov.br | (61) 2034-5523 |- | Ouvidoria | Flávia Castro de Andrade | flavia.andrade@integracao.gov.br | (61) 2034-5777 |- | Dirigente da Unidade de TI | Jorge Fernandes Nadler | - | (61) 2034-5890 |- | Elaboração do PDA | Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira | keilly.oliveira@integracao.gov.br | (61) 2034-4222 |- | Acompanhamento - Equipe Dados Abertos STI/MP | Augusto Herrmann Batista | augusto.herrmann@planejamento.gov.br | |} {| |+ Integrantes do Grupo de Trabalho de Elaboração do PDA |- ! Nome !! Área |- | Flávia Castro de Andrade || Gabinete do Ministro |- | Jeanne Kettlin Alves Marques || Gabinete do Ministro |- | Luciano de Mendonça Fonseca || Secretaria Executiva |- | Katlen Andrade Eutáquio || Secretaria Executiva |- | Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto || Secretaria de Desenvolvimento Regional |- | Regina Lima de Oliveira || Secretaria de Desenvolvimento Regional |- | Marcus Aurelius Aragão Veras || Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica |- | Kamilla Ramalho da Silva || Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica |- | Anderson da Cruz Neves || Secretaria Nacional de Defesa Civil |- | Rômulo Vieira Camões || Secretaria Nacional de Defesa Civil |- | Vanessa Ferreira da Lima || Secretaria Nacional de Irrigação |- | Telmo Florentino Rodrigues || Secretaria Nacional de Irrigação |- | José Wanderley Uchoa Barreto || Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais |- | Marina Servato Ferreira || Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais |} === Monitoramento das atividades === {| |- ! Etapa ! % ! Data Limite ! Situação |- | Responsável pelo projeto indicado pelo ponto focal da Secretaria Executiva | 100% | - | Concluída |- | Prazo e equipe de elaboração de PDA formalizados | 100% | - | Concluída |- | Elaboração e Publicação do PDA | 25% | 06/2016 | Em atraso |- | Cumprimento de 75% dos compromissos assumidos no Plano de Trabalho | 0% | 12/2017 | Não Iniciado |- | Monitoramento dos indicadores da EGD | 0% | - | Não Iniciado |} === Questionário === {| |- ! Pergunta ! (S/N?) ! Quem ? |- | Possui pontos focais para dados? | S | Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira (keilly.oliveira@integracao.gov.br / 2034-4222) |- | Possui dados catalogados no dados.gov.br ? | S | 1 conjunto de dados de [^https://dados.gov.br/dataset/infraestrutura-hidrica-agricultura-irrigada|indicadores sobre Infraestrutura Hídrica] (origem: <abbr title="Plataforma de Gestão de Indicadores">PGI</abbr>) |- | Participa do Comitê Gestor da INDA ? | N | |} === Sugestão de dados para abertura === Levantamento realizado com base nas informações do site do órgão, [Produto-GT2-Levantamento-de-dados-de-Governo|catálogo de dados] (CGU), [Seminário-e-Oficina-Planos-de-Dados-Abertos-e-Política-de-Governo-para-Abertura-de-Dados|oficina de dados na ENAP em 2014] e [3-Oficina-de-Capacitação-para-Elaboração-de-Planos-de-Dados-Abertos|III Oficina de Capacitação para Elaboração de Planos de Dados Abertos]. Exemplo de Plano de ação {| |- ! Conjunto de Dados ! Localização do dado ! Unidade Responsável ! Frequência de Atualização ! Interfaces Relevantes ! Meta (publicação/prazo) |- | [^https://www.integracao.gov.br/licitacoes-e-contratos|Base de dados das Licitações e Contratos do MI] | [^https://www.integracao.gov.br/edital-20101|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | - | - |- | [^https://www.integracao.gov.br/processo-de-contas-anual|Base de dados dos Processos de Contas Anual, auditorias e relatórios de gestão] | [^https://www.integracao.gov.br/processo-de-contas-anual|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle | - |- | [^https://www.integracao.gov.br/gestao-de-riscos-e-resposta-a-desastres|Programa 2040 - Gestão de Risco e Respotas a Desastres] | [^https://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=e008bc1e-64bb-4eab-ac09-50451032c336&groupId=10157|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | - | - |- | [^https://www.integracao.gov.br/acoes-2013|Principais Ações do Programa 2013 - Agricultura Irrigada] | [^https://www.integracao.gov.br/acoes-2013|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | - | - |- | Base de dados de publicações que visam a construção coletiva do conhecimento de riscos e desastres, pela Defesa Civil | [^https://www.integracao.gov.br/publicacoes|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | - | - |- | Base de dados de publicações que visam o desenvolvimento das áreas de fronteiras | [^https://www.integracao.gov.br/publicacoes1|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | - | - |- | O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional | [^https://www.integracao.gov.br/pt/web/guest/projeto-sao-francisco1|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | - | - |- | Base de informação disponibilizando o conjunto dados relativos ao programa Integração Sul-Americana | [^https://www.integracao.gov.br/2043-integracao-sul-americana|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | - | - |- | Base de informação disponibilizando o conjunto dados relativos ao programa Segurança alimentar e Nutricional | [^https://www.integracao.gov.br/2069-seguranca-alimentar-e-nutricional|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | - | - |- | Base de informação disponibilizando o conjunto dados relativos ao programa Oferta de Água | [^https://www.integracao.gov.br/oferta-de-agua|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | - | - |- | Base de informação disponibilizando o conjunto dados relativos ao programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | [^https://www.integracao.gov.br/2029-desenvolvimento-regional-territorial-sustentavel-e-economia-solidaria|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | - | - |- | Base de informação disponibilizando o conjunto dados relativos aos órgãos colegiados | [^https://www.integracao.gov.br/orgaos-colegiados|Site MI] | Ministério da Integração Nacional | - | - | - |- | Água para todos | Planilhas <br /> Painel - MI | SDR | Mensal | Vinculadas <br /> (DNOCS, <br /> CODEVASF, etc) <br /> Municípios <br /> Empresas | Dezembro / 2017 |- | Carro pipa | Exército | SEDEC <br /> Exército | ? * | Vinculadas <br /> Exército | Dezembro / 2017 |- | Projeto de Integração do <br /> São Francisco (PISF) | Painel MI <br /> Planilhas | SIH | Mensal | Vinculadas <br /> (CODEVASF, DNOCS) <br /> Empresas | Dezembro / 2017 |} === Histórico das atividades do MI em relação à política de dados abertos === '''Nome:''' [I-Workshop-de-Planejamento-da-INDA|I Workshop da INDA]<br/> '''Objetivo:''' Realizar um planejamento inicial da INDA, realizar a divisão em grupos de trabalho, registrar o consenso entre os participantes acerca dos produtos e entregas.<br/> '''Data e hora:''' 01/03/2011 8:30 às 18:00<br/> '''Local:''' Escola de Administração Fazendária (ESAF) - Brasília, DF<br/> '''Participantes:''' Jorge Eduardo da Costa Soares '''Nome:''' [Seminário-e-Oficina-Planos-de-Dados-Abertos-e-Política-de-Governo-para-Abertura-de-Dados|Seminário e Oficina Planos de Dados Abertos e Política de Governo para Abertura de Dados] <br/> '''Objetivos:''' Sensibilizar servidores e gestores públicos quanto à [Politica-de-Dados-Abertos|política de dados abertos] e capacitá-los na elaboração de [Plano-de-Dados-Abertos|Planos de Dados Abertos] <br/> '''Data e hora:''' 16/09/2014 8:30 às 18:00 <br/> '''Local:''' Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF<br/> '''Participantes:''' Flávia Castro de Andrade (Seminário), Sônia Faustino Mendes (Seminário), Sandra Maria de Oliveira (Seminário) '''Nome:''' Assinatura do [^https://www.governoeletronico.gov.br/Plone/documentos-e-arquivos/Plano%20de%20Trabalho%20-%20MI.pdf|Plano de Trabalho] <br/> '''Objetivo:''' [^https://www.planejamento.gov.br/assuntos/logistica-e-tecnologia-da-informacao/noticias/onze-orgaos-assinam-acordos-para-receber-analistas-em-tecnologia-da-informacao|Firmar compromissos] em contrapartida ao recebimento de [^https://www.governoeletronico.gov.br/eixos-de-atuacao/gestao/sistema-de-administracao-dos-recursos-de-tecnologia-da-informacao-sisp/nucleo-de-gestao-de-pessoas/analista-em-tecnologia-da-informacao-ati|Analistas em Tecnologia da Informação].<br/> '''Data:''' 18/01/2016 <br/> '''Local:''' Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF<br/> '''Participantes:''' Laércio Roberto Lemos de Souza '''Nome:''' Reunião de pontos focais <br/> '''Objetivo:''' Apresentar e discutir compromissos.<br/> '''Data:''' 17/03/2016 <br/> '''Local:''' Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF<br/> '''Participantes:''' ? '''Nome:''' [3-Oficina-de-Capacitação-para-Elaboração-de-Planos-de-Dados-Abertos|III Oficina de Capacitação para Elaboração de Planos de Dados Abertos] <br/> '''Objetivo:''' Capacitar servidores do órgão na elaboração de [Plano-de-Dados-Abertos|Planos de Dados Abertos] <br/> '''Data e hora:''' 19/04/2016 14:00 às 17:30 <br/> '''Local:''' Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF<br/> '''Participantes:''' Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira, Flávia Castro de Andrade '''Nome:''' Chamado nº [^https://c3s.sisp.gov.br/gestaoti/ChamadoDetalhe.php?flag=1&v_SEQ_CHAMADO_PESQUISA=6733&v_NUM_MATRICULA_SOLICITANTE=&v_NUM_MATRICULA_CONTATO=&v_SEQ_SITUACAO_CHAMADO=&v_COD_SLA_ATENDIMENTO=&v_SEQ_TIPO_CHAMADO=&v_SEQ_SUBTIPO_CHAMADO=&v_SEQ_ATIVIDADE_CHAMADO=&v_SEQ_PRIORIDADE_CHAMADO=&v_TXT_CHAMADO=&v_COD_DEPENDENCIA=&v_SEQ_EDIFICACAO_INFRAERO=&v_SEQ_LOCALIZACAO_FISICA=&v_COD_DEPENDENCIA_ATRIBUICAO=&v_SEQ_EQUIPE_TI=&v_NUM_MATRICULA_RECURSO=&v_DTH_ABERTURA=&v_DTH_ABERTURA_FINAL=&v_DTH_INICIO_EFETIVO=&v_DTH_INICIO_EFETIVO_FINAL=&v_DTH_ENCERRAMENTO_EFETIVO=&v_DTH_ENCERRAMENTO_EFETIVO_FINAL=&v_DTH_ENCERRAMENTO_EFETIVO_FINAL=&v_SEQ_TIPO_OCORRENCIA=&v_SEQ_AREA_EXTERNA=&v_DTH_AVALAIACAO_INICIO=&v_DTH_AVALIACAO_FINAL=&v_TXT_RESOLUCAO=&vNumPagina=1&v_SEQ_CHAMADO=6733|6733] na <abbr title="Central de Serviços e Suporte do SISP">C3S</abbr> <br/> '''Objetivo:''' Esclarecimento de Dúvidas - Dados Abertos <br/> '''Data e hora:''' 26/04/2016 10:46 <br/> '''Local:''' Local de Atendimento - Remoto <br/> '''Participantes:''' Antônio Carlos Góes Cavalcanti Filho '''Nome:''' Reunião de sensibilização para elaboração do Plano de Dados Abertos do MI <br/> '''Objetivo:''' Apresentar o tema a servidores do MI para a elaboração do [Plano-de-Dados-Abertos|Plano de Dados Abertos] <br/> '''Data e hora:''' 20/06/2016 14:30 às 17:30 <br/> '''Local:''' SGAN 906, Módulo F, Bloco A, Sala T07 <br/> '''Participantes:''' Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira, Flávia Castro de Andrade '''Nome:''' I Oficina para elaboração do Plano de Dados Abertos do MI <br/> '''Objetivo:''' Servidores do MI iniciarem a elaboração do [Plano-de-Dados-Abertos|Plano de Dados Abertos] <br/> '''Data e hora:''' 28/06/2016 14:30 às 17:30 <br/> '''Local:''' SGAN 906, Módulo F, Bloco A, Sala T07 <br/> '''Participantes:''' Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira '''Nome:''' Instituição de Grupo de Trabalho para elaborar PDA <br/> '''Objetivo:''' Formalizar equipe para elaborar o Plano de Dados Abertos, por meio da Portaria da Secretaria Executiva nº 88, de 5 de outubro de 2016. <br/> '''Data:''' 13/10/2016 <br/> '''Participantes:''' Diogo Peres Neto '''Nome:''' Reunião com o <abbr title="Ministério do Planejamento">MP</abbr> para esclarecimento de dúvidas do Grupo de Trabalho de elaboração do PDA <br/> '''Objetivo:''' Dirimir dúvidas e questionamentos da equipe do GT surgidas no âmbito da elaboração do Plano de Dados Abertos. <br/> '''Data e hora:''' 28/11/2016 10:00 às 12:00 <br/> '''Participantes:''' Flávia Castro de Andrade, Rômulo Vieira Camões, Telmo Florentino Rodrigues, Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira
Meta Keywords:
PDA, dados abertos, MI
Meta Description:
Atuação do MI no âmbito da Política de Dados Abertos.
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