Esta página carece de atualização e pode conter
informações desatualizadas.
O órgão elaborou seu planejamento de dados abertos para o período 2017-2018, sendo o segundo PDA da instituição.
O MJ participa como membro do
Comitê Gestor da INDA, desde que foi aprovada a sua inclusão em deliberação da 19ª Reunião Ordinária, em 7/7/2017.
Obs.:
- Em 12/5/2016, o Ministério da Justiça recebeu as competências do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - MMIRDH, tornando-se o Ministério da Justiça e Cidadania, conforme a Medida Provisória nº 726, transformada na Lei 13.341/2016.
- Em 2/2/2017, o Ministério da Justiça e Cidadania se separou entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Diretos Humanos - MDH, conforme a Medida Provisória nº 768.
- Em 26/2/2018, a Medida Provisória 821 dividiu as competências do Ministério da Justiça e Segurança Pública entre o Ministério da Justiça e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Ambos os órgãos assinaram, em 08/01/2016, Planos de Trabalho com compromissos e metas relativos à implementação da Estratégia de Governança Digital (EGD):
Ponto Focais
| Área | Nome | Email | Telefone |
|---|
| Secretaria Executiva | Flávio Marques Prol | flavio.prol@mj.gov.br | (61) 2025-3134 |
| Dirigente da Unidade de TI | Vitor Reis | vitor.reis@mj.gov.br | (61) 2025-3243 |
| Acompanhamento - Equipe Dados Abertos STI/MP apoio ao MJ | Everson Lopes de Aguiar | everson.aguiar@planejamento.gov.br | (61) 2020-1696 |
Planos Publicados
O órgão elaborou seu planejamento de dados abertos para o período 2014-2015, cuja vigência encontra-se expirada.
A
Portaria nº 1.378, de 20 de agosto de 2014, instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, a Política de Dados Abertos e Espaciais, e aprovou o seu
Plano Institucional de Dados Abertos e Espaciais, consolidando diretrizes, metas e objetivos do órgão para a política de dados abertos no biênio 2014-2015, e apresentando orientações estratégicas e operacionais para as ações de implementação e promoção de abertura de seus dados, inclusive os geoespacializados.
Catalogação no portal
Dados da organização:
https://dados.gov.br/organization/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-mj
Método:
federação
Responsável: Helena Melo Moura Meireles de Matos
Planos de Trabalho do SISP
Os
Planos de Trabalho do SISP contêm metas relacionadas ao tema dados abertos. Para mais informações sobre estes e o seu monitoramento, consulte a
wiki do SISP.
Questionário
| Pergunta | (S/N?) | Quem ? |
|---|
| Possui pontos focais para dados? | Sim | Titular: Helena Melo Moura Meireles de Matos (helena.matos@mj.gov.br/ 2025-7999/ 2025-9933) |
| Possui dados catalogados no dados.gov.br ? | Sim |
| Participa do Comitê Gestor da INDA ? | Sim | Convidado: Helena Melo Moura |
Sugestão de dados para abertura
Levantamento realizado com base nas informações do site do órgão,
catálogo de dados (CGU) e
oficina de dados na ENAP em 2014.
Exemplo de Plano de ação
| Conjunto de Dados | Localização do dado | Unidade Responsável | Frequência de Atualização | Interfaces Relevantes | Meta (publicação/prazo) |
|---|
| - | - | - | - | - | - |
| Indicadores | - | - | - | - | - |
| Monitor | - | - | - | - | - |
Histórico das relações entre o Departamento de Governo Digital e o MJ
Nome: Chamado nº
4628 na
C3S
Objetivos: Apoio na publicação de Dados Abertos Governamentais
Data e hora: 17/07/2013 17:56
Local: Local de Atendimento - Remoto
Participantes: Victor Martins Pimenta
Nome: Chamado nº
4629 na
C3S
Objetivos: Apoio na publicação de Dados Abertos Governamentais
Data e hora: 17/07/2013 17:59
Local: Local de Atendimento - Remoto
Participantes: Victor Martins Pimenta
Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do
DPRF
Objetivos: Apoio para a publicação em formato aberto de bases de dados do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Entre as bases estão incluídas o
registro de boletins de ocorrência (acidentes de trânsito) e o
cadastro de multas e infrações. Será realizado concurso de aplicativos a partir da publicação desta base, a ser aberto em Agosto/13.
Data e hora: 27/08/2013 15:00 às 17:00
Local: Ministério da Justiça, Secretaria Executiva, Programa de Transparência e Acesso a Informações - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Palácio da Justiça (Ed. Sede), Sala 315 - Brasília, DF
Participantes: Victor Martins Pimenta, Adônis Dias Tarallo, Stênio Pires, Juvenildo Vieira
Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do
Sindec
Objetivos: Apoio na publicação de dados abertos da
Senacon de reclamações do consumidor (Sindec)
Data e hora: 07/03/2014 16:00 às 17:00
Local: Ministério da Justiça, Secretaria Executiva, Programa de Transparência e Acesso a Informações - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Palácio da Justiça (Ed. Sede), Sala 315 - Brasília, DF
Participantes: Lorena Tamanini Rocha Tavares, Victor Martins Pimenta
Nome: Reunião de apoio para a especificação da API do portal consumidor.gov.br
Objetivos: Apoio na especificação de API e de módulo de transparência para o portal consumidor.gov.br
Data e hora: 12/03/2014 11:30 às 12:30
Local: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional do Consumidor - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Palácio da Justiça (Ed. Sede), Sala 536 - Brasília, DF
Participantes: Lorena Tamanini Rocha Tavares, Eric Fábio de Aguiar Germano, Alexandre Braz Azevedo, Victor Martins Pimenta
Nome: Chamado nº
5238 na
C3S
Objetivos: Apoio na publicação de Dados Abertos Governamentais
Data e hora: 12/03/2014 15:34
Local: Local de Atendimento - Remoto
Participantes: Victor Martins Pimenta
Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do
Sindec
Objetivos: Apoio na publicação de dados abertos da Senacon de reclamações do consumidor (Sindec)
Data e hora: 26/03/2014 15:00 às 16:00
Local: Ministério da Justiça, Secretaria Executiva - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Palácio da Justiça (Ed. Sede), Sala 330 - Brasília, DF
Participantes: Lorena Tamanini Rocha Tavares, Victor Martins Pimenta
Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do
Depen
Objetivos: Apoio à publicação de
dados abertos do Infopen e o Concurso de Aplicativos DEPEN
Data e hora: 09/09/2014 10:00 às 12:00
Local: Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional, CGPMA - SCN, Quadra 3, Bloco B, Lote 120 (Ed. Vitória), Sala 103 - Brasília, DF
Participantes: Victor Martins Pimenta, Tatiana Whately de Moura, Rodrigo Duque Estrada, Juliano Cortez Toledo Penteado, Eduardo Spanó Junqueira Paiva, Adônis Dias Tarallo
Nome: Seminário e Oficina Planos de Dados Abertos e Política de Governo para Abertura de Dados
Objetivos: Sensibilizar servidores e gestores públicos quanto à
política de dados abertos e capacitá-los na elaboração de
Planos de Dados Abertos
Data e hora: 16/09/2014 8:30 às 18:00
Local: Escola Nacional de Administração Pública - SAIS Área 2, Brasília, DF
Participantes: Aucilene Monteiro Costa Couto (Seminário e oficina); José Carlos Fernandes de Macedo (Seminário e Oficina); Elias Emanuel Alves de Souves (oficina); Camila Chaves Dumiense (Seminário)
Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do
Depen
Objetivos: Apoio à publicação de
dados abertos do Infopen e o Concurso de Aplicativos DEPEN
Data e hora: 17/09/2014 16:30 às 18:00
Local: Balaio Café - CLN 201, Bloco B, Loja 19/31 - Brasília, DF
Participantes: Victor Martins Pimenta
Nome: Reunião de apoio para abertura de dados do
Depen
Objetivos: Apoio à publicação de
dados abertos do Infopen e o Concurso de Aplicativos DEPEN
Data e hora: 24/09/2014 16:30 às 18:00
Local: Balaio Café - CLN 201, Bloco B, Loja 19/31 - Brasília, DF
Participantes: Victor Martins Pimenta
Nome: Assinatura do
Plano de Trabalho (MJ)
Objetivos: Firmar compromissos em contrapartida ao recebimento de
Analistas em Tecnologia da Informação.
Data: 08/01/2016
Local: Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão - Bloco K - Brasília, DF
Participantes: Marivaldo de Castro Pereira