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Plano de Ação da INDA 2017-2018

Modified on 07/03/2019 16:23 por Augusto Herrmann Categoria GT1, Produto
O [Plano-de-Acao-da-INDA|Plano de Ação da INDA] é o instrumento de planejamento da [Politica-de-Dados-Abertos|política de dados abertos], no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA. O segundo Plano de Ação teve vigência entre os anos de 2017 e 2018.

O Plano foi criado a partir das discussões realizadas em uma [Oficina-para-Discussao-do-Plano-de-Acao-da-INDA-2017-2018|oficina] com os participantes da INDA e foi aprovado pelo [Comite-Gestor-da-INDA|Comitê Gestor] durante a [Comite-Gestor-da-INDA.ashx#Atas_das_reuni%C3%B5es_4|19ª reunião ordinária]. Os marcos do Plano de Ação foram revisados e aprovados na [Comite-Gestor-da-INDA.ashx#Atas_das_reuni%C3%B5es_4|18ª reunião ordinária].

== Estrutura do documento ==

'''Sumário'''

# Introdução	
# Conceitos	
# Contextualização	
# Missão	
# Visão	
# Objetivos	
## Objetivos Gerais
## Objetivos Específicos
# Princípios e diretrizes
# Estrutura da INDA
# Responsabilidade do Comitê Gestor da INDA
# Catalogação no Portal Brasileiro de Dados Abertos
# Iniciativas da INDA	
# Monitoramento e Controle
# Revisão	

== Iniciativas ==

O Plano de Ação é composto pelo seguinte conjunto de iniciativas:

{|
! Ações !! Descrição !! Responsável !! Previsto !! Realizado !! Prazo
|-
| Realização de 3 turmas do curso EAD - articular com a Escola Nacional de Administração Pública curso, na modalidade a distância, de [Capacitacao-para-Elaboracao-de-Planos-de-Dados-Abertos#Capacita%C3%A7%C3%B5es_%C3%A0_dist%C3%A2ncia_realizadas_3|Elaboração de Plano de Dados Abertos]
| Curso de elaboração de Plano de Dados Abertos destinados a servidores públicos federais dos órgãos que assinaram os planos de trabalhos com o Ministério do Planejamento e assumiram metas de dados abertos da Estratégia de Governança Digital. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral também poderão realizar o curso.
| MP
| 3
| style="color: green;" | 5
| jun/2018
|-
| Revisão do Manual de Elaboração do Plano de Dados Abertos
| Documento que apoiará os órgãos da Administração Pública Federal no planejamento das ações de publicação e para normalizar as iniciativas de publicação de dados abertos do governo brasileiro.
| MP/ MJ/ CGU
| 1
| style="color: green;" | 1
| set/2018
|-
| Dar informes sobre avanços do compromisso: “Identificar e implementar mecanismo para reconhecer problemas solucionáveis ou mitigáveis a partir da oferta de dados pelo governo, que atenda expectativas de demandantes e ofertantes”, o qual consta no 3º Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto.
| O compromisso visa aumentar a participação do governo e da sociedade nas discussões sobre dados abertos, com vistas a garantir a conexão entre o que o cidadão busca e o que o governo oferece, considerando não somente dados, mas também ferramentas de tecnologia da informação e formas de disponibilização de informações adequadas. Para implementar esta iniciativa, o compromisso prevê a realização de ações de comunicação voltadas para a mobilização e sensibilização da sociedade e o aproveitamento de canais institucionais para discussões, presenciais e virtuais, serão fundamentais.
| MP
| 1
| style="color: green;" | 1
| contínuo
|-
| Fomentar a participação social em eventos de dados abertos
| A iniciativa tem por objetivo aproximar a sociedade civil dos órgãos da Administração Pública que disponibilizarão dados abertos para que estes tenham mais clareza sobre a demanda da sociedade por abertura de dados. Para isso, em conjunto com a sociedade civil, será realizada a divulgação de eventos de dados abertos no www.participa.br, nas redes sociais e para conselhos nacionais de políticas públicas, além de listas de contatos de entidades da sociedade civil.
| SEGOV-PR
| contínuo
| style="color: green;" | realizado
| contínuo
|-
| Harmonização de metadados geoespaciais e estatísticos
| Definir um perfil de harmonização de metadados geoespaciais e estatísticos (obrigatórios e opcionais) de acordo com os padrões de metadados existentes e já utilizados pelos organismos nacionais e internacionais com foco na interoperabilidade para o compartilhamento e a disseminação de dados.
| IBGE/MS
| 1
| style="color: green;" | 1
| dez/2017
|-
| Articulação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com vistas a desenvolver ações para incentivar o setor acadêmico
| Promoção da interlocução com o setor acadêmico com o objetivo de identificar a relação de dados abertos governamentais, que permitam a ampliação do quantitativo de pesquisas científicas que façam análises, a partir desses dados, sobre a efetividade de políticas públicas conduzidas pelo governo federal.
| MCTIC
| 1
| style="color: green;" | 1
| dez/2017
|-
| Monitoramento da Publicação dos Planos de Dados Abertos
| De acordo com o Art. 10 do Decreto 8777/2016, que institui a Política de Dados Abertos no Poder Executivo Federal, compete ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) monitorar a aplicação dos seus dispositivos. Nesse sentido, a ação objetiva monitorar se os órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional publicaram seus Planos de Dados Abertos (PDA´s) em atendimento ao disposto no citado decreto.
| CGU
| contínuo
| style="color: green;" | realizado
| contínuo
|-
| Normativo da INDA acerca da padronização dos Planos de Dados Abertos
| Normativo que orientará as ações de implementação e promoção de abertura de dados, inclusive os geoespacializados, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações. Este normativo definirá quais elementos deverão fazer parte do plano.
| SETIC/ CGINDA
| 1
| style="color: green;" | 1
| jun/2018
|-
| Encontros temáticos com órgãos mais sociedade (4 em 2 anos)
| Realização de eventos que tenham ampla adesão de entidades da sociedade civil, de representantes de órgãos da Administração Pública Federal, de entes subnacionais, do setor acadêmico e da iniciativa privada. O objetivo dessa iniciativa é difundir o potencial apresentado pelos dados abertos para aumentar a eficiência e eficácia do governo, promover melhoria dos serviços públicos, integrar o cidadão na análise na formulação de políticas públicas, dentre outros benefícios.
| CGU/SEGOV-PR/ Sociedade civil
| 4
| 3
| Dez/2018
|-
| Catalogar automaticamente os dados abertos do Portal da Transparência no Portal Brasileiro de Dados Abertos
| Identificar e transformar em formato aberto todas as bases de dados disponíveis no Portal da Transparência, referenciando-as automaticamente no Portal Brasileiro de Dados Abertos, de acordo com as orientações da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. 
| CGU
| contínuo
| pendente
| out/2017
|-
| Articulação com a Escola Nacional de Gestão Agropecuária para capacitação da temática dados abertos
| A ENAGRO, vai firmar parceria com a ENAP quanto a disponibilização do curso EAD sobre política de dados abertos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A ENAGRO irá estruturar uma estratégia de comunicação para dar mais visibilidade e atratividade para o curso e irá disponibilizar o curso EAD da ENAP em seu site.
| MAPA
| 1
| style="color: green;" | 1
| dez/2017
|-
| Seminário de boas práticas no uso de dados abertos
| Encontro de identificação e valorização de práticas de gestão inovadoras no desenvolvimento de soluções de estímulo aos dados abertos, colaborando para troca de experiências, cooperação e discussão dos desafios de sua implementação e atendendo aos compromissos firmados com a OGP (compromisso 7). 
| MS/ MEC/MDS
| 2
| style="color: green;" | 2
| dez/2018
|-
| Normativo para que os dicionários de dados sejam acessíveis
| Criar uma normativa para estimular e fomentar a disponibilização de dicionários de dados abertos que sejam acessíveis aos cidadãos deficientes visuais, respeitando o sigilo dos dados pessoais para fins de controle social, transparência, visando a promoção na melhoria da prestação de serviços públicos.
| IBGE e CGINDA
| 1
| 1
| style="color: green;" | dez/2018
|}

== Documentos ==

A íntegra do documento e os ofícios de comunicação quanto aos compromissos podem ser consultados nos arquivos a seguir.

'''Plano de Ação da INDA 2017-2018'''

* no formato [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Plano de Ação da INDA 2017-2018.pdf|PDF]

'''Ofícios'''

* [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/Oficio-20334-2017-MP.pdf|Ofício n.º 20.334/2017-MP], de 6/4/2017, ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, sobre a respectiva ação no plano
** [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/OFICIO-N-16-601-2017-SEI-MCTIC.pdf|Ofício n.° 16.601/2017/SEI-MCTIC], de 12/4/2017, com resposta quanto à concordância com as iniciativas do plano
* [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/Oficio-23953-2017-MP.pdf|Ofício n.º 23.953/2017-MP], de 6/4/2017, ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, sobre a respectiva ação no plano
** [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/OFICIO-N-6446-2017-CGTA-DTC.pdf|Ofício n.º 6446/2017/CGAT/DTC/STPC-CGU], de 19/4/2017, com resposta quanto à concordância com as iniciativas do plano
* [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/Oficio-23958-2017-MP.pdf|Ofício n.º 23.958/2017-MP], de 6/4/2017, ao Ministério da Educação, sobre a respectiva ação no plano
** [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/OFICIO-N-238-2017-CHEFIAGAB-SE-SE-MEC.pdf|Ofício n.º 238/2017/CHEFIAGAB/SE/SE-MEC], de 5/5/2017, com resposta quanto à concordância com as iniciativas do plano
* [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/Oficio-23964-2017-MP.pdf|Ofício n.º 23.964/2017-MP], de 6/4/2017, ao Ministério da Saúde, sobre a respectiva ação no plano
** [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/OFICIO Plano de acao da INDA MS-129-25017-GAB-SE-MS.pdf|Ofício n.º 129/2017/GAB/SE/MS], de 18/4/2017, com resposta quanto à ação de análise da padronização de metadados
* [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/Oficio-24198-2017-MP.pdf|Ofício n.º 24.198/2017-MP], de 6/4/2017, à Secretaria de Governo da Presidência da República, sobre a respectiva ação no plano
** [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/OFICIO-N-10-2017-SNAS-GAB.pdf|Ofício-SEI n.° 10/2017/SNAS-GAB], de 18/4/2017, com resposta quanto à concordância com as iniciativas do plano
* [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/Oficio-24510-2017-MP.pdf|Ofício n.º 24.510/2017-MP], de 6/4/2017, à Casa Civil da Presidência da República, sobre as iniciativas do Plano de Ação da INDA
* [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/Oficio-24515-2017-MP.pdf|Ofício n.º 24.515/2017-MP], de 6/4/2017, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre as iniciativas do Plano de Ação da INDA
* [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/Oficio-24522-2017-MP.pdf|Ofício n.º 24.522/2017-MP], de 6/4/2017, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sobre a respectiva ação no plano
** [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/OFICIO-N-71-2017-IBGE-PR.pdf|Ofício IBGE/PR nº 71], de 17/4/2017, com resposta quanto à concordância com as iniciativas do plano, solicitando alteração de prazo da iniciativa de padronização de metadados, para dezembro de 2017
* [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/Oficio-24524-2017-MP.pdf|Ofício n.º 24.524/2017-MP], de 6/4/2017, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre as iniciativas do Plano de Ação da INDA
** [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/OFICIO-N-173-2017-SE-MJ.pdf|Ofício n.º 173/2017/SE/MJ], de 18/4/2017, com resposta quanto à concordância com as iniciativas do plano
* [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/SEI_MP - 4159559 - Ofício plano de acao mapa.pdf|Ofício n.º 53525/2017-MP], de 18/7/2017, acerca da ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
** [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Ofícios/OFICIO-N-2-2017-BINAGRI-MAPA.pdf|Ofício nº 2/2017/BINAGRI-MAPA], de 21/7/2017, com resposta afirmativa quanto à inclusão da ação no plano

== Resultados ==

A implementação do plano trouxe os seguintes resultados.

'''Realização de turmas EAD do curso de Elaboração de Planos de Dados Abertos'''

{|
! <abbr title="início">In.</abbr> inscrições
! Fim inscrições
! In. curso
! Fim curso
! Evento
! <abbr title="quantidade">Qtde.</abbr> órgãos (concluintes)
! Qtde. participantes
! Qtde. concluintes
|-
| 24/4/2017
| 19/5/2017
| 23/5/2017
| 13/6/2017
| [III-Edicao-do-Curso-a-Distancia-Elaboracao-de-Planos-de-Dados-Abertos|III Turma]
| 141
| 379
| 223
|-
| 24/4/2017
| 25/8/2017
| 29/8/2017
| 18/9/2017
| [IV-Edicao-do-Curso-a-Distancia-Elaboracao-de-Planos-de-Dados-Abertos|IV Turma]
| 202
| 969
| 381
|-
| 19/2/2018
| 28/2/2018
| 1/3/2018
| 31/3/2018
| MAR/2018
| a apurar
| 57
| 17
|-
| 19/2/2018
| 31/3/2018
| 1/4/2018
| 30/4/2018
| ABR/2018
| a apurar
| 156
| 44
|-
| 19/2/2018
| 30/4/2018
| 1/5/2018
| 31/5/2018
| MAI/2018
| a apurar
| 94
| 19
|}

'''Revisão do Manual de [Capacitacao-para-Elaboracao-de-Planos-de-Dados-Abertos|Elaboração de Planos de Dados Abertos]'''

: Manual revisado: há uma nova versão pronta, compartilhada com o [Comite-Gestor-da-INDA|Comitê Gestor] para ciência, mas ainda está pendente de publicação.

'''Dar informes sobre avanços do compromisso 1 do 3º Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto'''

: Publicada no portal a notícia: [https://dados.gov.br/noticias/3o-plano-de-acao-da-parceria-para-governo-aberto-andamento-do-compromisso-1|3º Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto – Andamento do compromisso 1]

'''Fomentar a participação social em eventos de dados abertos'''

: Exemplos de divulgação de eventos realizados por meio do Participa BR (Portal e página do Facebook), com os respectivos links. Todos os acessos foram realizados em 03/08/2018.

: Divulgação no Portal Participa BR:
* 4 º Plano de Ação Nacional do OGP - https://www.participa.br/portal/blog/4o-plano-de-acao-nacional-do-ogp-participe
* Ampliação do prazo da consulta pública sobre EGD (Estratégia de Governança Digital) - https://www.participa.br/portal/blog/?month=4&year=2018
* Contribuição para a elaboração do Orçamento Federal para 2018 - https://www.participa.br/portal/blog/sociedade-civil-ja-pode-contribuir-na-elaboracao-do-orcamento-federal-para-2018

: Divulgação em página do Facebook (https://www.facebook.com/participabr)
* Hackfest 2018
* Pesquisa sobre Ações de Governo Aberto em Estados e Municípios realizada pela CGU
*  Consulta Pública Banco de Talentos (https://www.participa.br/banco-de-talentos)

: Além disso, a Segov/PR apoiou financeiramente, com custeio de passagens e diárias de participantes da sociedade civil, a realização do evento de lançamento do Novo Portal da Transparência (maio/2018) e do encontro Diálogo em Controle Social (setembro/2017), ambos realizados em Brasília/DF.

'''Harmonização de metadados geoespaciais e estatísticos'''

: Realizado o [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Resultados/Relatorio_Perfil_Harmonizacao_V1_Final.pdf|Relatório do Perfil de Harmonização de Metadados].

'''Articulação com o CNPq com vistas a desenvolver ações para incentivar o setor acadêmico'''

* Realizada [https://dados.gov.br/noticia/governo-federal-consulta-comunidade-cientifica-sobre-abertura-de-base-de-dados|consulta pública] sobre abertura de dados de interesse da comunidade científica

'''Monitoramento da Publicação dos Planos de Dados Abertos'''

: O monitoramento pode ser verificado no painel [^https://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/index.htm|Monitoramento de Dados Abertos].

'''Normativo da INDA acerca da padronização dos Planos de Dados Abertos'''

: Publicada a [Comite-Gestor-da-INDA.ashx#Resolu%C3%A7%C3%B5es_0|Resolução n.º 3 do CGINDA].

'''Encontros temáticos com órgãos mais sociedade (4 em 2 anos)'''

* [I-Oficina-temática-para-levantamento-de-necessidades-de-uso-de-dados|I Oficina temática para levantamento de necessidades de uso de dados]
* [^https://dados.gov.br/concurso/desafio-de-dados-da-saude-publica-no-brasil|Desafio de Dados da Saúde Pública no Brasil]
* [^https://governoaberto.cgu.gov.br/no-brasil/planos-de-acao-1/copy_of_3o-plano-de-acao-brasileiro/oficinas-de-cocriacao-4-o-plano-de-acao|Oficinas de Cocriação do 4º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto]
* [^https://3encontrogovernoaberto.wordpress.com/|3º Encontro Brasileiro de Governo Aberto] (será realizado em 4 e 5 de dezembro/2018)

Para maiores informações, veja o [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Resultados/Eventos de Dados Abertos realizados pela CGU em 2018.docx|documento elaborado pela CGU].

'''Articulação com a Escola Nacional de Gestão Agropecuária para capacitação da temática dados abertos'''

* [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Resultados/SEI_21000.031269_2017_64___ENAGRO.pdf|Comunicações e divulgação sobre o curso]

'''Seminário de boas práticas no uso de dados abertos'''

* [^https://www.governoeletronico.gov.br/eventos/seminario-de-boas-praticas-em-dados-abertos-do-mds|Seminário de Boas Práticas em Dados Abertos do MDS], realizado em Brasília, em 30/11/2017
* Realizada oficina na Enap pelo Ministério da Saúde, no dia 29/8/2018, conforme informado na 24ª Reunião do [Comite-Gestor-da-INDA|Comitê Gestor] e registrado em ata

'''Normativo para que os dicionários de dados sejam acessíveis'''

Essa ação foi proposta no planejamento inicial do Plano de Ação 2017-2018, sendo que não havia maturidade o suficiente no tema, inclusive em pesquisas internacionais para seu cumprimento integral.

Todavia, foi produzido um documento, com os resultados de uma pesquisa realizada junto a pessoas com deficiência, que poderá servir de insumo para futuras ações ou mesmo a normatização do tema.

: [{UP}/Planos/Plano de Ação da INDA/2017-2018/Resultados/insumos-normativo-dicionário-dados-acessíveis-revisado-João-Marcelo-IBGE.pdf|Insumos para normativo sobre dicionários de dados acessíveis]
Meta Keywords: INDA, plano de ação, planejamento
Meta Description: O Plano de Ação da INDA é o instrumento de planejamento da política de dados abertos, no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA. O segundo Plano de Ação teve vigência entre os anos de 2017 e 2018.
Change Comment: atualização de métricas