Comitê Gestor da INDA

Modified on 12/07/2021 09:44 by Thalita Carneiro Ary — Categorized as: CGINDA

O Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico.

Acompanhe a execução do Plano de Ação da INDA para o período 2021-2022.







Resoluções

Resolução CGINDA nº 1, de 24/3/2017, publicada no D.O.U. de 29/3/2017, Seção 1, Pág. 47

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA.

Resolução CGINDA nº 2, de 24/3/2017, publicada no D.O.U. de 29/3/2017, Seção 1, Pág. 47

Aprova os Termos de uso do Portal Brasileiro de Dados Abertos.

Resolução CGINDA nº 3, de 13/10/2017, publicada no D.O.U. nº 199, de 17/10/2017, Seção 1, Pág. 54

Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, conforme disposto no Decreto no 8.777, de 11 de maio de 2016.

Composição

A composição do Comitê é determinada pela Instrução Normativa SLTI nº 4, de 2012 (art. 5º, §1º), acrescidas das deliberações do Comitê pela integração de novos membros (art. 5º, §5º).

Membros CG-INDA (IN 4/2012)
Controladoria-Geral da União
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Economia
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
Ministério da Cidadania
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Secretaria-Geral da Presidência da República
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Sociedade Civil
indicado pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República
Academia
indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações








  Representantes

NomeOrganizaçãoPosição
Breno Barbosa Cerqueira AlvesCGUTitular
Rogério Vieira dos Reis CGUSuplente
Alexandre Gomide LemosMECTitular
Jorge Vinicios da Rocha MoreiraMECSuplente
Eduardo Pires FernandesMECSuplente
Renan Mendes Gaya Lopes dos SantosMETitular
Augusto Herrmann BatistaMESuplente
Eduardo Flores VieiraMCIDADANIATitular
Wesley Alexandre TavaresMCIDADANIASuplente
Edson Leonardo Dalescio Sa TelesSG/PRTitular
Allison Roberto Mazzuchelli RodriguesSG/PRSuplente
Carlos Roberto Colares GonsalvesMCTICTitular
Maíra Murrieta CostaMCTICSuplente
Ronaldo Rodrigues Raposo JuniorIBGETitular
Andrea Borges PaimIBGESuplente
José Américo SerafimMSTitular
Mateus Magon RodolphoMSSuplente
Orlando Oliveira dos SantosCasa CivilTitular
Ronaldo Alves NogueiraCasa CivilSuplente
Rodrigo LangeMJSPTitular
Ronaldo BentoMJSPSuplente
Manoel Galdino Pereira NetoSoc. Civil (Transparência Brasil) Titular
Fernanda Lima - UNBAcademiaTitular














  Deliberações




  Atas das reuniões




Balanços da INDA