Comitê Gestor da INDA

Modified on 08/04/2021 16:06 by Thalita Carneiro Ary — Categorized as: CGINDA

O Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico.

Acompanhe a execução do Plano de Ação da INDA para o período 2021-2022.

Table of Contents [Hide/Show]

    Resoluções
    Composição
    Representantes
     Deliberações
     Atas das reuniões
    Balanços da INDA

Resoluções ¶

Resolução CGINDA nº 1, de 24/3/2017, publicada no D.O.U. de 29/3/2017, Seção 1, Pág. 47

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA.

Resolução CGINDA nº 2, de 24/3/2017, publicada no D.O.U. de 29/3/2017, Seção 1, Pág. 47

Aprova os Termos de uso do Portal Brasileiro de Dados Abertos.

Resolução CGINDA nº 3, de 13/10/2017, publicada no D.O.U. nº 199, de 17/10/2017, Seção 1, Pág. 54

Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, conforme disposto no Decreto no 8.777, de 11 de maio de 2016.

Composição ¶

A composição do Comitê é determinada pela Instrução Normativa SLTI nº 4, de 2012 (art. 5º, §1º), acrescidas das deliberações do Comitê pela integração de novos membros (art. 5º, §5º).

Membros CG-INDA (IN 4/2012)
Controladoria-Geral da União
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Economia
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
Ministério da Cidadania
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Secretaria-Geral da Presidência da República
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Sociedade Civil indicado pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República
Academia indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Representantes ¶

Nome	Organização	Posição
Otávio Moreira de Castro Neves	CGU	Titular
Marcelo de Brito Vidal	CGU	Suplente
Vinicius Pereira Andrade	MEC	Titular
Eduardo Pires Fernandes	MEC	Suplente
Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos	ME	Titular
Augusto Herrmann Batista	ME	Suplente
Eduardo Flores Vieira	MCIDADANIA	Titular
Wesley Alexandre Tavares	MCIDADANIA	Suplente
Edson Leonardo Dalescio Sa Teles	SG/PR	Titular
Allison Roberto Mazzuchelli Rodrigues	SG/PR	Suplente
Carlos Roberto Colares Gonsalves	MCTIC	Titular
Maíra Murrieta Costa	MCTIC	Suplente
João Marcelo dos Santos Marques	IBGE	Titular
Andrea Borges Paim	IBGE	Suplente
José Américo Serafim	MS	Titular
Mateus Magon Rodolpho	MS	Suplente
Orlando Oliveira dos Santos	Casa Civil	Titular
Ronaldo Alves Nogueira	Casa Civil	Suplente
Rodrigo Lange	MJSP	Titular
Ronaldo Bento	MJSP	Suplente
Manoel Galdino Pereira Neto	Soc. Civil (Transparência Brasil)	Titular
Fernanda Lima - UNB	Academia	Titular

Deliberações¶

Plano de Ação da INDA2013-2014 (aprovado na 3ª Reunião Ordinária)
- comparativo de alterações nas datas (aprovadas na 3ª Reunião Ordinária)
Regimento Interno (aprovado na 14ª Reunião Ordinária)
Termos de Uso do Portal Brasileiro de Dados Abertos (aprovados tacitamente por não haver manifestações dos membros 10 dias após a 15ª Reunião Ordinária)
Aprovação das iniciativas do Plano de Ação da INDA para o período 2017-2018, pendente o detalhamento das mesmas (aprovado na 18ª Reunião Ordinária)
Aprovação do texto final do Plano de Ação da INDA para o período 2017-2018, pendente a descrição do compromisso do MAPA (aprovado na 19ª Reunião Ordinária)
Inclusão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) enquanto membro do Comitê, com base no Art. 6º, inciso II, da Instrução Normativa nº 4/2012 e Art. 4 do Regimento Interno (aprovado na 19ª Reunião Ordinária)
Aprovação do texto da resolução sobre a elaboração e a publicação de Planos de Dados Abertos, com a ressalva de os membros poderem enviar modificações à minuta no prazo de 10 dias (aprovado na 20ª Reunião Ordinária)
Aprovação do texto da resolução sobre catalogação no Portal Brasileiro de Dados Abertos (aprovado na 24ª Reunião Ordinária)
Aprovação de prorrogação de prazo até a 25ª Reunião para a entrega da revisão do manual de elaboração de Planos de Dados Abertos, originalmente previsto para setembro/2018 no Plano de Ação da INDA 2017-2018 (aprovado na 24ª Reunião Ordinária)
Aprovação do Plano de Ação da INDA 2021-2022 (aprovado na 27ª Reunião Ordinária)

Atas das reuniões¶

1ª Reunião Ordinária - 01/10/2012
1ª Reunião Extraordinária - 06/11/2012 - Errata para correção do título
2ª Reunião Ordinária - 07/12/2012
3ª Reunião Ordinária - 05/02/2013
4ª Reunião Ordinária - 09/04/2013
5ª Reunião Ordinária - 11/06/2013 - Errata para correção do título
2ª Reunião Extraordinária - 16/07/2013
6ª Reunião Ordinária - 11/09/2013
7ª Reunião Ordinária - 06/11/2013
8ª Reunião Ordinária - 22/01/2014
9ª Reunião Ordinária - 19/03/2014
10ª Reunião Ordinária - 5/12/2014 - Apresentação
11ª Reunião Ordinária - 25/11/2015 - Apresentação
12ª Reunião Ordinária - 15/04/2016 - Apresentação
13ª Reunião Ordinária - 16/06/2016 - Apresentação
14ª Reunião Ordinária - 15/09/2016 - Apresentação
15ª Reunião Ordinária - 16/11/2016 - Apresentação
16ª Reunião Ordinária - 15/12/2016 - Apresentação
17ª Reunião Ordinária - 15/02/2017 - Apresentação e Apresentação Auditoria na Política de Dados Abertos
18ª Reunião Ordinária - 19/04/2017 - Apresentação
19ª Reunião Ordinária - 7/7/2017 (ODT e PDF) - Apresentação e apresentação PDA do MinC
20ª Reunião Ordinária - 16/08/2017 - Apresentação e apresentação do IBGE sobre sigilo e confidencialidade
21ª Reunião Ordinária - 24/10/2017 (ODT e PDF) - Apresentação
3ª Reunião Extraordinária - 30/11/2017 (ODT e PDF) - apresentação do IBGE sobre harmonização de metadados
22ª Reunião Ordinária - 11/12/2017 (ODT e PDF) - Apresentação
23ª Reunião Ordinária - 2/8/2018 (ODT e PDF) - Apresentação (ODP e PDF)
24ª Reunião Ordinária - 20/9/2018 (ODT e PDF) - Apresentação (ODP e PDF)
25ª Reunião Ordinária - 19/11/2018 (ODT e PDF) - Apresentação (ODP e PDF) e apresentação do IBICT - Acesso Aberto
26ª Reunião Ordinária - 26/11/2020 - Ata da Reunião e Apresentação
27ª Reunião Ordinária - 09/02/2021 - Ata da Reunião, Apresentação, Iniciativas aprovadas - Plano de Ação da INDA